quarta-feira, 21 de outubro de 2020

A insegurança jurídica e o restabelecimento do princípio da colegialidade no STF

No livro “Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises”, os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber abordam os variados cenários político, jurídico,...

A Bioética de Potter faz 50 anos

Bioética é a ciência que observa o agir humano e as consequências resultantes desse agir, objetivando com isto a melhoria nas relações da vida...

Ensino sobre diversidade de gênero e o judiciário

O debate relacionado ao ensino sobre identidade de gênero no Brasil é tomado por falas autoritárias dispondo sempre como ponto de fala a “ideologia...

Em busca da dignidade perdida e a esperança constitucional

  INTRODUÇÃO Existe um filme do diretor sueco Ingmar Bergman, intitulado "Luz de Inverno", onde somos remetidos para uma cidadezinha rural da Suécia; lá o pastor...

Revisão da prisão preventiva a cada 90 Dias? Por que garantias se tornam assuntos complexos?

A pauta da semana girou em torno da celeuma ocorrida entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux e Marco Aurélio. O motivo?...

A empresa não deposita meu FGTS. O que devo fazer?

Infelizmente, é muito comum durante o pacto laboral, a empresa não depositar corretamente o Fundo de Garantia a que todo empregado tem direito. Saiba abaixo...

Notícias

STF confirma: título de eleitor não é obrigatório para votar

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal confirmou que a apresentação do título de eleitor não é obrigatória para exercer o direito ao voto....

STJ manda soltar presos que tiverem liberdade provisória condicionada à fiança

Para reduzir a propagação do coronavírus, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu, nesta quarta-feira (14/10), Habeas Corpus coletivo para...

Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagamento de indenização...

Desconto em mensalidade escolar em razão da pandemia, pode ser repassado para pensão alimentícia

Um pai recorreu à Justiça para que fosse abatido proporcionalmente da pensão alimentícia paga por ele o desconto concedido pelo colégio da filha em...

Mega News

Uso de criptomoedas para lavar dinheiro é crime de competência da Justiça estadual

A utilização de criptomoedas no crime de lavagem de dinheiro arrecadado com o tráfico de drogas é assunto de competência da Justiça estadual, de...

STJ admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio

Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também...

Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória

A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem isso –...

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Modelo de Contrato de Honorários

Segue modelo de contrato de honorários advocatícios. Lembrando que é apenas uma sugestão, vocês devem estruturar seu próprio contrato e incluir as cláusulas que julgar...

Modelo de Petição de Reintegração de Posse (Novo CPC)

Hoje trago um modelo de Petição de Ação de reintegração de posse, nos moldes no Novo CPC. As ações possessórias estão reguladas nos artigos 554...

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)

ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015 A Ação de Interdição é uma ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de...

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