quinta-feira, 23/maio/2024

Direito Digital

Os Direitos Autorais sobre Produtos Digitais

Coordenação: Gustavo C.F. Werneck Não são raras as indagações de produtores de conteúdo digital sobre a aplicação das normas de direito autoral no meio digital....

O avanço dos criptoativos no Brasil e os impactos da ausência de regulamentação

Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado financeiro. Quando foram...

Incompreendida pelo Vereador Carlos Bolsonaro, o que significa a Autodeterminação Informativa?

Nas últimas semanas, tomou conta dos veículos de comunicação o lamentável episódio de incompreensão, envolvendo o Vereador Carlos Bolsonaro, sobre a definição da autodeterminação...

Perspectiva das empresas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2021

Foi-se o ano de 2020, ufa, que Ano! Entra o ano de 2021, cheio de incertezas, inseguranças, mas com muita esperança e resiliência para...

Volta às aulas e em meio aos cuidados para não propagação do covid-19 no ambiente escolar, precisa as escolas se adequarem à LGPD

Em meio a tantas discussões e postergações acerca do retorno das aulas, em boa parte dos estados brasileiros, as aulas, total ou parcialmente presenciais,...

Os “Juízes da Internet” e sua sentença definitiva: o cancelamento

Desde a nova edição do Big Brother Brasil, 21º, a cultura do cancelamento voltou a fazer parte das discussões nos mais variados veículos de...

Inteligência artificial e biopolítica digital

Introdução A era da 4ª revolução industrial, indústria 4.0 ou era do silício caracteriza-se, sobretudo, pela utilização da inteligência artificial em todos os setores de...

Inteligência Artificial e o Controle de Pandemias: direito fundamental e direito humano universal à respiração

Resumo – Na era da 4ª revolução industrial ou indústria 4.0, a utilização da inteligência artificial se tornou insubstituível e sem chances de retrocesso....

Crimes do Século XXI: Invasão de Dispositivo Informático

Diante de uma sociedade cada vez mais inserida no mundo virtual criado pela internet, o legislador penal percebeu a necessidade de estender também a...

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