terça-feira,20 fevereiro 2024

Diálogos Constitucionais

O STF e a aplicação retroativa do novo Código Florestal

Com o advento do novo Código Florestal (Lei 12.621/2012), surgiram discussões no que se refere à sua aplicação no tempo, especialmente para se saber...

Em busca da dignidade perdida e a esperança constitucional

  INTRODUÇÃO Existe um filme do diretor sueco Ingmar Bergman, intitulado "Luz de Inverno", onde somos remetidos para uma cidadezinha rural da Suécia; lá o pastor...

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