terça-feira, 7 de julho de 2020

A Pandemia não afetará o seu Benefício Previdenciário

Coordenador: Ricardo Calcini. A Reforma Previdenciária foi um dos assuntos de maior destaque no noticiário Brasileiro no ano de 2019, sendo afirmado por diversos meios...

Acúmulo e desvio de função

Esse tema já gerou muita controvérsia no Direito do Trabalho e muitas vezes não se sabe distinguir entre os dois. Será que o empregado...

Como lidar com a informação nos contratos?

1. Introito Como lidar com a informação nos contratos, sendo ele um conceito tão vasto? Veja que, ao longo dos anos houve o desenvolvimento da liberdade...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: da Obrigatoriedade à Fragilidade

Observando o cenário atual da judicialização da saúde, deparamo-nos com um recente estudo realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) para o Conselho...

Dever de renegociar nos contratos bancários

Historicamente, o STF e o STJ vêm adotando entendimentos favoráveis a muitas práticas - no mínimo, discutíveis para não dizer abusivas - adotadas pelos...

A Escuta Especializada (Lei 13.531/2017) e o Procedimento Administrativo Disciplinar

O presente artigo pretende trazer algumas reflexões sobre as disposições contidas na      Lei nº 13.531/2017 que estabelece o sistema de garantias aos...

Notícias

Plano de saúde terá que cobrir cirurgia de transição de gênero

A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano de saúde a arcar com os custos de cirurgia de...

Vivo é condenada por danos morais coletivos devido à má prestação de serviços

O juiz Giuliano Morais Alberci, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de filho com empresa do pai

A juíza Cleyonara Campos Vieira Vilela, da 1ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu o vínculo de emprego de um vendedor com uma loja...

Advogado diagnosticado com Covid-19 não tem direito a redesignação de sua audiência

Sob o argumento de que o sistema por videoconferência evita o contato físico entre as partes, TRT entendeu que contágio por coronavírus não é...

Mega News

Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos

​Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído...

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utilizar plenamente um imóvel adquirido para moradia, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos...

STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor...

Artigos

Siga-nos

305,395FãsCurtir
15,990SeguidoresSeguir
261SeguidoresSeguir
36SeguidoresSeguir

Covid-19

Modelos

Modelo de Contrato de Honorários

Segue modelo de contrato de honorários advocatícios. Lembrando que é apenas uma sugestão, vocês devem estruturar seu próprio contrato e incluir as cláusulas que julgar...

Modelo de petição: Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis

A locação pode ser regida pela Lei 8.245/1991 trata das locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, ou pelo próprio Código...

Modelo de Petição de Ação de Levantamento de Interdição

No presente artigo, disponibilizo modelo de petição para Ação de levantamento de interdição, nos moldes do Novo CPC/2015. Conforme preceitua o artigo 756 do Novo...

Material

Dicas

Mais conteúdo

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utilizar plenamente um imóvel adquirido para moradia, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos...

STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) – domicílio do autor...

Acúmulo e desvio de função

Esse tema já gerou muita controvérsia no Direito do Trabalho e muitas vezes não se sabe distinguir entre os dois. Será que o empregado...