Coluna

O aviso prévio e a aplicação da Súmula 276 do TST

Coordenador: Ricardo Calcini. Mesmo sendo um tema recorrente, ainda há muita dúvida a respeito da aplicação da súmula 276 do TST, que trata sobre o aviso

Tribunal Regional declara nulidade da contratação de trabalhador intermitente

Coordenador: Ricardo Calcini. Não é de agora que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) vêm sofrendo inúmeras análises. Dentre tantas inovações, destaca-se a regulamentação do trabalho intermitente