O que muda com a Nova Lei de Migração?

Com a nova Lei de Migração aprovada recentemente pelo Senado Federal, algumas mudanças passam a acontecer no Brasil, bem como
O que muda com a Nova Lei de Migração?

Afrânio Silva Jardim e sua crítica ao “Quarto poder onipotente da República”

Mais uma manifestação excelente de Afrânio Silva Jardim acerca da nefasta, inconstitucional e ilegal resolução. Como é possível, à margem
Afrânio Silva Jardim e sua crítica ao “Quarto poder onipotente da República”

Ligação caiu? Ligue novamente de graça!

Você sabia que o consumidor que tiver ligação interrompida pela operadora terá direito de religar de graça? De acordo com a
Ligação caiu? Ligue novamente de graça!

A relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República

A função institucional do Ministério Público seja federal ou estadual, é o exercício do monopólio da ação penal pública, consoante
A relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República

Art. 30 CP – Comunicabilidade de Dados Típicos

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=toiGsJhM5Vw]   Como fica a responsabilização penal do namorado que ajuda sua companheira a matar o seu filho, logo após o
Art. 30 CP – Comunicabilidade de Dados Típicos

A redução da proteção conferida pelo intervalo intrajornada perante a Lei 13.467/2017 e a Súmula 437 do TST

Coordenador: Ricardo Calcini. Introdução A denominada “Reforma”[1] Trabalhista alterou o §4º do art. 71 da CLT para passar a prever que a
A redução da proteção conferida pelo intervalo intrajornada perante a Lei 13.467/2017 e a Súmula 437 do TST

O Ministério Público e o mergulho deliberado na lama: O início da mácula dos imaculados

Com o advento da Constituição de 1988 o até então acanhado Ministério Público brasileiro ganha foros de “quarto poder”, abarcando
O Ministério Público e o mergulho deliberado na lama: O início da mácula dos imaculados

Cobrança de multa por quebra de fidelidade pela prestadora de serviço de TV a cabo

Prestação de serviço de TV a cabo. Cláusula de fidelização. Cobrança proporcional da multa de fidelidade independentemente do cumprimento parcial
Cobrança de multa por quebra de fidelidade pela prestadora de serviço de TV a cabo

Curiosidades

Advogado responde juiz com imagem de “joinha” em petição

O advogado Luiz Ronaldo da Silva, de Palmital, no interior de São Paulo, respondeu a uma petição de uma forma inusitada. Para confirmar o cumprimento do

Material

Ebook gratuito: Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil

I Jornada de Direito Processual Civil foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e teve como objetivo definir posições interpretativas sobre o Código de

Download gratuito Novo CPC atualizado em PDF

[Atualização: 24/maio/17] Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), elaborado por mim, Vanessa, para o portal Megajuridico, está disponível em PDF para download gratuito. Com o objetivo