Atos Lesivos Praticados na Internet: De quem é a responsabilidade?

Prezados: O aspecto contemporâneo das relações humanas tem sido abruptamente impactado pelo desenvolvimento de tecnologias de relacionamentos, aliás, percebe-se, o crescimento
Atos Lesivos Praticados na Internet: De quem é a responsabilidade?

O que está em jogo na disputa pela posse do Ministério do Trabalho?

Vamos partir do simples: O que faz um Ministro? Eis que nos responde a Constituição Federal: Art. 76. O Poder Executivo
O que está em jogo na disputa pela posse do Ministério do Trabalho?

VÍDEO – Motorista do Cristiano Araujo e Atropelamento de 17 pessoas em Copacabana

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=wsxxTG-QCDI] O motorista que dirigia o carro no momento do acidente que vitimou o cantor Cristiano Araujo foi condenado por
VÍDEO – Motorista do Cristiano Araujo e Atropelamento de 17 pessoas em Copacabana

A reforma trabalhista e a justiça gratuita: soluções interpretativas para garantir o acesso à jurisdição laboral após a lei 13.467/2017

Coordenador: Ricardo Calcini 1. INTRODUÇÃO A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Promovida pela Medida
A reforma trabalhista e a justiça gratuita: soluções interpretativas para garantir o acesso à jurisdição laboral após a lei 13.467/2017

Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: A Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou acerca da questão do acesso, em investigação criminal, a comunicações por
Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: A Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Direito Real de Laje

Também conhecido com Direito real de superfície de graus sucessivos ou Direito real de sobrelevação, o Direito de laje veio
Direito Real de Laje

Crimes de Trânsito: Embriaguez e Racha com morte ou lesão grave – matando a proporcionalidade

Em meio a tantas idas e vindas da exacerbação da pena dos crimes de homicídio e lesão corporal culposos no
Crimes de Trânsito: Embriaguez e Racha com morte ou lesão grave – matando a proporcionalidade

Reforma Trabalhista: a liquidação dos pedidos de petição inicial

Por Stefano Zveiter* Muito se discute acerca da aplicação dos requisitos previstos no novo artigo 840 da CLT em demandas distribuídas
Reforma Trabalhista: a liquidação dos pedidos de petição inicial

Pérolas

Deixou de citar porque tomou pinga do saravá

Oficial de Justiça de Aquidauaná (MS) deixou de citar o réu, porque ele "tomou pinga do saravá em uma encruzilhada, ficou louco e sumiu".   Será que

Mega News

Criado no Rio Grande do Norte, por via Jurisprudencial, um novo crime de prevaricação

O crime é de ação múltipla, conteúdo variado ou tipo misto alternativo, pois sua formulação aberta, sem nenhum respeito ao Princípio da Legalidade ou a

STF: Substituição de prisão preventiva por domiciliar e cuidados maternos

Em decisão de 05.12.2017, publicado no Informativo nº 887 do STF, de 8 de dezembro de 2017, o STF afirmou que a prisão preventiva poderá