O Controle de Convencionalidade no Ordenamento Jurídico Pátrio

A Constituição Federal de 1988 trouxe uma grande mudança de paradigma, colocando o homem no centro da discussão acerca dos
O Controle de Convencionalidade no Ordenamento Jurídico Pátrio

ADVOGADOS – 6 FORMAS DE ATUAÇÃO | Qual é a sua?

https://youtu.be/v8e7QRfG__Y
ADVOGADOS – 6 FORMAS DE ATUAÇÃO | Qual é a sua?

O “Lobby” Militar, a Lei 13.491/17 e um tirinho de menor potencial no pé

Presenciamos no momento a euforia nos meios militares com relação à promulgação da Lei 13.491/17 que, em termos gerais, encaminha
O “Lobby” Militar, a Lei 13.491/17 e um tirinho de menor potencial no pé

Combate à escravidão e a dignidade em Kant

A escravidão é a contracultura da modernidade. É a repulsa ao que de básico se inferiu a respeito da existência
Combate à escravidão e a dignidade em Kant

Dias de lutas e outros também – “Desgourmetização” da vida de um Advogado

Se você acreditou quando disseram que depois de formado a vida melhoraria não leia esse artigo; aliás leia sim. Pensando
Dias de lutas e outros também – “Desgourmetização” da vida de um Advogado

Crime de Prevaricação – artigo 319 do Código Penal

Vamos falar sobre o crime de Prevaricação, previsto no artigo 319, do Código Penal. Dica valiosa para concurseiros(as)! https://www.youtube.com/watch?v=CDB6gRvjAwY&t=45s
Crime de Prevaricação – artigo 319 do Código Penal

Os Direitos Humanos como fundamento ontológico do Direito: o sentido da reconstrução Arendtiana em a condição humana

1. Introdução Hannah Arendt aponta que os direitos humanos, conforme declarados no século XVIII, trazem um problema já em sua fundamentação.
Os Direitos Humanos como fundamento ontológico do Direito: o sentido da reconstrução Arendtiana em a condição humana

A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional

A dignidade da pessoa humana, tema muito recorrente em provas de concursos e exame de ordem, está prevista no artigo
A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional

Mega News

Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenha falecido antes da

Jurisprudência em teses do STJ sobre juizados especiais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou sua edição nº 89 do Jurisprudência em Teses, que reúne decisões recentes definidas em julgamentos do tribunal. Nessa