Destaques

PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E ALTERAÇÕES DA LEI 13.718/18

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo

GARANTISMO OU POSITIVISMO MAQUIADO?

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo

Coluna

Cédula de crédito bancário, hermenêutica e prazo prescricional

Breves considerações sobre a Cédula de Crédito Bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional. Introdução O próprio modelo de

Trabalho Temporário: alterações e desdobramentos promovidos pela Lei 13.429/2017

Coordenador: Ricardo Calcini.   O trabalho temporário é regido pela Lei 6.019/74 tendo pontos alterados pela Lei 13.429/2017, ou seja, é aquele prestado por pessoa física contratada