segunda-feira,26 fevereiro 2024

Notícias

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme...

Publicado Edital do 1.º Exame Nacional da Magistratura

Foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam),...

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