sexta-feira,12 abril 2024

Modelos

Modelo de requerimento para colação de grau antecipada em universidade pública

Autonomia didático-pedagógica das instituições, conforme art. 207 da Constituição Federal, dá a possibilidade jurídica de cursar os dois últimos períodos concomitantemente em turnos diferentes;...

Modelo de Contrato de Honorários

Segue modelo de contrato de honorários advocatícios. Lembrando que é apenas uma sugestão, vocês devem estruturar seu próprio contrato e incluir as cláusulas que julgar...

Modelo de Petição de Ação de Levantamento de Interdição

No presente artigo, disponibilizo modelo de petição para Ação de levantamento de interdição, nos moldes do Novo CPC/2015. Conforme preceitua o artigo 756 do Novo...

Modelo de Petição de Reintegração de Posse (Novo CPC)

Hoje trago um modelo de Petição de Ação de reintegração de posse, nos moldes no Novo CPC. As ações possessórias estão reguladas nos artigos 554...

Modelo de Ação de alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC/2015)

Segue abaixo modelo de petição de Ação de alimentos e Guarda nos moldes do Novo CPC. Consta na peça: Fixação de alimentos. Regulamentação definitiva da guarda Direito de...

Parecer – Caso Quilombola de São Francisco do Paraguaçu

" Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite,  já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e...

Modelo Ação de investigação de paternidade c/c alimentos

Hoje trago um modelo de ação de investigação de paternidade para a declaração do vínculo de parentesco cumulada com alimentos. Devido a cumulação de pedidos,...

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