quarta-feira, 24/julho/2024

Modelos

Modelo: Reconhecimento e extinção de união estável com partilha de bens

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e...

Petição de Ação de Substituição de Curatela

Segue abaixo modelo de petição de Ação de Substituição de Curatela do pai do curatelando para irmã, nos moldes do Novo CPC.     EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR...

Modelo de Carta de Preposição

A Carta de preposição é o documento que alguém utiliza para nomear um preposto, em outras palavras, uma pessoa que vai comparecer e representar...

Modelo de contrato de pequena empreitada

Abaixo trago um modelo bem útil de contrato para pequenas empreitadas. Na pequena empreitada o empreiteiro atua de maneira pessoal, na qualidade de operário ou artífice, sendo...

Modelo de requerimento para colação de grau antecipada em universidade pública

Autonomia didático-pedagógica das instituições, conforme art. 207 da Constituição Federal, dá a possibilidade jurídica de cursar os dois últimos períodos concomitantemente em turnos diferentes;...

Modelo de Contrato de Honorários

Segue modelo de contrato de honorários advocatícios. Lembrando que é apenas uma sugestão, vocês devem estruturar seu próprio contrato e incluir as cláusulas que julgar...

Modelo de petição: Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis

A locação pode ser regida pela Lei 8.245/1991 trata das locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, ou pelo próprio Código...

Modelo de Petição de Ação de Levantamento de Interdição

No presente artigo, disponibilizo modelo de petição para Ação de levantamento de interdição, nos moldes do Novo CPC/2015. Conforme preceitua o artigo 756 do Novo...

Modelo de Petição de Reintegração de Posse (Novo CPC)

Hoje trago um modelo de Petição de Ação de reintegração de posse, nos moldes no Novo CPC. As ações possessórias estão reguladas nos artigos 554...

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