Atualizado em 05/2017
O Superior Tribunal de Justiça(STJ), elaborou, o Manual de Padronização de Textos, 2ª edição – revista, ampliada e atualizada – 2016.
As alterações advieram da leitura cuidadosa da versão anterior do ano de 2012, quando foi percebida a necessidade de adaptações e acréscimos exigidos pela dinâmica das atividades do Tribunal, e de observações de usuários que contribuíram para o aperfeiçoamento da obra.
Este manual divide-se em três partes:
I – Linguagem: aspectos referentes à correção gramatical – ortografia, vocabulário, pontuação,concordância, regência e colocação de pronomes;
II – Redação Oficial e Atos Normativos: aspectos referentes à redação de instrumentos de comunicação oficial, à edição de atos normativos e à produção de outros documentos, também
próprios das unidades do STJ;
III – Glossário Jurídico: termos técnico-jurídicos mais usados no Tribunal.
Por fim, vêm os apêndices, assim distribuídos:
A. Fluxo de Criação ou Alteração de Atos Normativos no STJ;
B. Processo Administrativo;
C. Guia para a Pesquisa Eletrônica no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – Volp e em Dicionários;
D. Grafia de Alguns Termos segundo a Ortografia Vigente.
Para a elaboração desta obra, foram seguidas as diretrizes do Manual de redação da Presidência da República e, especificamente na parte de redação, a proposta do Manual de atos oficiais administrativos do Supremo Tribunal Federal. Ademais, foram extraídos subsídios do trabalho cotidiano e das obras constantes da lista bibliográfica.
O Manual foi produzido pela equipe do Gabinete da Presidência do STJ, sob coordenação de Judite Amaral de Medeiros Vieira, Mariana Sanmartin de Mello, Mari Lúcia Del Fiaco e Stael Françoise de Medeiros Oliveira Andrade.
Manual de Padronização de Textos do STJ
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