Direito Militar
O novo Constitucionalismo Latino Americano: Relativismo Cultural Dogmático e o Positivismo Estatal da Ditadura Militar Brasileira
Democratização da Justiça Penal e o Princípio da humanidade: Considerações acerca da Lei de Execução Penal e as medidas de políticas em segurança pública...
Direito Internacional dos Direitos Humanos – Ditadura Militar Brasileira e o caso das Mãos amarradas: Sistema Jurídico de Direitos Individuais e Coletivos
O objetivo principal desse trabalho é o de dar uma resposta a um problema que surgiu na contemporaneidade, que é avaliar o modo pelo...
A Vitimologia Militar no Anuário Brasileiro de Segurança Pública
A Vitimologia Militar
No dia 29 de Outubro, um programa apresentou uma estatística acerca da vitimologia militar: 437 policiais militares e/ou civis foram mortos no...
Crimes da Ditadura Militar na perspectiva internacional – criminologia cautelar e a ditadura militar Zaffaroni: vulnerabilidade de um passado remoto
1 INTRODUÇÃO
A frase em epígrafe atualmente deve estar sendo lembrada por milhares de famílias e mães de jovens que foram torturados e mortos nas...
Crimes Militares Praticados Contra Civil – Competência de acordo com a Lei 13.491/17
A Lei 13.491/17 alterou a competência das Justiças Militares Federal e Estadual, promovendo sua ampliação.
O intento deste trabalho é traçar, despretensiosamente, as primeiras linhas...
O novo constitucionalismo latino americano: relativismo cultural dogmático e o positivismo estatal da ditadura militar brasileira – democratização da justiça penal e o princípio...
Considerações acerca da lei de execução penal e as medidas de política criminal em segurança pública e defesa social
Resumo: O objetivo desse trabalho é...
Justiça restaurativa e políticas públicas de combate à criminalidade no brasil: solução de conflitos ou tese da aplicação da maioridade penal?
1 Introdução
A presente pesquisa tem o compromisso de demonstrar o histórico e potencialidades da Justiça Restaurativa como mecanismo que visa aprimorar a resolução de...
Penso,logo sou punido: O art. 166 do CPM
Descartes no Direito Militar
René Descartes foi um filosofo Iluminista que disse:"Penso, Logo existo." Sem duvidas você já ouviu essa expressão! Descartes tenta nos...
Medidas de Segurança no Direito Militar
Prezado leitor.
Hoje falaremos das Medidas de Segurança no Código Penal Militar.
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO MILITAR
Conforme Eduardo Reale Ferrari (2001) "a medida de segurança...
