segunda-feira,18 março 2024

Direito Militar

Crimes Militares Praticados Contra Civil – Competência de acordo com a Lei 13.491/17

A Lei 13.491/17 alterou a competência das Justiças Militares Federal e Estadual, promovendo sua ampliação. O intento deste trabalho é traçar, despretensiosamente, as primeiras linhas...

Penso,logo sou punido: O art. 166 do CPM

Descartes no Direito Militar René Descartes foi um filosofo Iluminista que disse:"Penso, Logo existo." Sem duvidas você já ouviu essa expressão! Descartes tenta nos...

Medidas de Segurança no Direito Militar

Prezado leitor. Hoje falaremos das Medidas de Segurança no Código Penal Militar. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO MILITAR Conforme Eduardo Reale Ferrari (2001) "a medida de segurança...

Os Pilares do Direito Militar: Hierarquia e Disciplina

Prezado leitor. Hoje daremos continuação à nossa análise sobre o Direito Militar trazendo, pormenorizadamente, os pilares do Direito Militar: Hierarquia e a Disciplina.   Hierarquia e Disciplina O...

Direito Militar: Princípios Constitucionais

Prezado leitor. Espero que estejam gostando das postagens sobre o Direito Militar. Hoje daremos continuação à nossa análise sobre o Direito Militar, trazendo os Princípios Constitucionais...

Breves apontamentos históricos sobre o direito militar: visão constitucional

Prezado leitor. A partir de hoje, quinzenalmente, estaremos juntos para discutirmos assuntos relevantes no âmbito do Direito Militar. Porém, para analisarmos as polêmicas e liames do...

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