quinta-feira, 28 setembro 2023

Material

Legislação em áudio: Constituição Federal

Atualizada até a EC 108/2020. Aos leitores do Megajurídico, buscaremos disponibilizar materiais de estudos gratuitos, entre eles, legislação em áudio, para auxiliar tanto os profissionais...

Livro de Súmulas do STJ (2019)

Tribunal atualiza livro de súmulas A Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica o novo livro de súmulas. Com...

Livro gratuito: Súmulas vinculantes – aplicação e interpretação pelo STF

STF disponibiliza gratuitamente livro sobre aplicação e interpretação de Súmulas Vinculantes. O livro Súmulas vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF tem por objetivo divulgar a...

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