Legislação em áudio: Constituição Federal
Atualizada até a EC 108/2020.
Aos leitores do Megajurídico, buscaremos disponibilizar materiais de estudos gratuitos, entre eles, legislação em áudio, para auxiliar tanto os profissionais...
Código Penal e Processo Penal – download gratuito
Faça o download gratuito do Código Penal e Processo Penal, atualizado até 22/07/2020 e na íntegra, em formato PDF, Epub e Kindle, Apple store...
Livro de Súmulas do STJ (2019)
Tribunal atualiza livro de súmulas
A Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica o novo livro de súmulas.
Com...
Livro gratuito: Súmulas vinculantes – aplicação e interpretação pelo STF
STF disponibiliza gratuitamente livro sobre aplicação e interpretação de Súmulas Vinculantes.
O livro Súmulas vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF tem por objetivo divulgar a...
Livro gratuito: Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado
O livro "Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado" está disponível em pdf, atualizado até a Lei nº 13.441/2017.
Em comemoração aos 27...
Ebook gratuito: Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil
I Jornada de Direito Processual Civil foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e teve como objetivo definir posições interpretativas sobre o Código...
Download gratuito Novo CPC atualizado em PDF
Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), elaborado por mim, Vanessa, para o portal Megajuridico, está disponível em PDF para download gratuito.
Com o objetivo...
Download gratuito E-book da Constituição Federal
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021.
A Constituição Federal foi transformada em E-book, no formato PDF e ePub, e foi disponibilizada para...
1 ano de jurisprudência do Novo CPC dividido por temas
Há pouco mais de um ano entrava em vigor o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015.
Com a nova legislação, um...
