terça-feira,20 fevereiro 2024

Material

Planner 2021 gratuito para download

Recesso forense acabou e consequentemente, férias dos (as) advogados (as) acabaram. Estamos de volta à rotina profissional: prazos para cumprir, audiências, clientes, gestão do...

Legislação em áudio: Constituição Federal

Atualizada até a EC 108/2020. Aos leitores do Megajurídico, buscaremos disponibilizar materiais de estudos gratuitos, entre eles, legislação em áudio, para auxiliar tanto os profissionais...

Código Penal e Processo Penal – download gratuito

Faça o download gratuito do Código Penal e Processo Penal, atualizado até 22/07/2020 e na íntegra, em formato PDF, Epub e Kindle, Apple store...

Livro de Súmulas do STJ (2019)

Tribunal atualiza livro de súmulas A Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica o novo livro de súmulas. Com...

Livro gratuito: Súmulas vinculantes – aplicação e interpretação pelo STF

STF disponibiliza gratuitamente livro sobre aplicação e interpretação de Súmulas Vinculantes. O livro Súmulas vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF tem por objetivo divulgar a...

Livro gratuito: Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado

O livro "Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado" está disponível em pdf, atualizado até a Lei nº 13.441/2017. Em comemoração aos 27...

Ebook gratuito: Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil

I Jornada de Direito Processual Civil foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e teve como objetivo definir posições interpretativas sobre o Código...

Download gratuito Novo CPC atualizado em PDF

Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), elaborado por mim, Vanessa, para o portal Megajuridico, está disponível em PDF para download gratuito. Com o objetivo...

Download gratuito E-book da Constituição Federal

ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021. A Constituição Federal foi transformada em E-book, no formato PDF e ePub, e foi disponibilizada para...

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