segunda-feira, 20/maio/2024

Coluna

Reclamação Pré-processual na Justiça do Trabalho: inovação ou repetição?

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Em 22 de março de 2024 entrou em vigor a Resolução 377 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...

O policial militar e a atividade de segurança particular

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A priori, os policiais militares não poderiam prestar serviços como segurança particular, conforme Lei Complementar nº 207 de 05 de...

O Projeto de Lei que regulamenta os motoristas de aplicativo. Como ficam os motoristas?

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O presidente da República assinou, em 04 de março de 2024, a Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/24,...

Brasil 2050: a transição demográfica e a redefinição de previdência social

A transição demográfica no Brasil é um fenômeno marcado pela alteração das taxas de natalidade e mortalidade, levando a uma população progressivamente mais envelhecida. Essa...

Incentivando o Cuidado: Uma Análise da Lei 14.831/2024.

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Não é recente a preocupação mundial sobre a saúde mental das pessoas, principalmente, ao se ter em vista que o...

Neurodireitos: Desafios e Oportunidades no Mundo Moderno

Recentemente, uma inovação tecnológica significativa foi divulgada em diversas plataformas: a implantação de um chip no cérebro. A Neuralink, empresa dedicada ao desenvolvimento de...

Empregada gestante e o direito a estabilidade no contrato de trabalho temporário regido pela – Lei nº 6.019/74

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A estabilidade da empregada gestante é um dos pilares fundamentais dos direitos trabalhista, busca assegurar proteção a saúde da mãe...

Como reconhecer a União Estável após a morte

A União Estável é uma forma de convivência reconhecida pela legislação brasileira, na qual um casal vive como se casado fosse, porém sem a...

Compras de páscoa – entenda seus direitos como consumidor

O período de Páscoa no Brasil é marcado por diversas celebrações e tradições, entre as quais a compra de ovos de chocolate se destaca. No...

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