Coluna
Falta grave do Timão: Recolhimento de FGTS e Rescisão indireta
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O cenário esportivo está agitado com as recentes notícias envolvendo o atacante Arthur Sousa Araújo, do Sport Club Corinthians Paulista....
Expatriação e repatriação – aplicabilidade da legislação brasileira – salário com correções pelo período em que o trabalhador esteve no exterior
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Antes de falarmos sobre a legislação que regula o tema é importante explicarmos o que significa a expatriação e a...
Pessoas com esquizofrenia e o mercado de trabalho
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A esquizofrenia é um transtorno mental no qual a pessoa perde o contato com a realidade, sofrendo com alucinações, delírios,...
O uso de dados de geolocalização na comprovação da jornada trabalhista
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Certamente o tema sobre o uso de dados de Geolocalização usado para comprovação da jornada trabalhista, como prova digital, foi...
Custeio de curso pelo empregador e os requisitos para validade de cláusula de permanência
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Visando a qualificação de sua mão de obra, em muitos casos, o empregador investe no pagamento de cursos de extensão...
Recurso de Revista no procedimento sumaríssimo
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O recurso de revista é um instrumento processual específico do direito do trabalho, previsto no artigo 896 da Consolidação das...
A indenização por perda de uma chance
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
No trato da relação de emprego e até mesmo anteriormente à sua formalização é necessário que o empregador adote posturas...
Greve ambiental trabalhista
Não é novidade a ninguém que a saúde compõe um direito fundamental disposto no art. 6 da Constituição Federal, e a temática esta intrinsecamente...
Reclamação Pré-processual na Justiça do Trabalho: inovação ou repetição?
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Em 22 de março de 2024 entrou em vigor a Resolução 377 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...
