Injúria racial à luz da Lei 14.532/23
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de...
Duplicata e a cláusula “Take or Pay”
O Superior Tribunal de Justiça, através da 3ª Turma, no REsp 1.984.655, relatoria da Ministra Nancy Andrighi, enfrentou interessante discussão envolvendo a cláusula “take...
O cabimento da ação rescisória por erro de fato
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Muitas são as discussões acerca do cabimento da ação rescisória por erro de fato na justiça do trabalho, então, qual...
Segurado especial do INSS
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar. Isto é, o trabalhador rural...
Aviso fúnebre: a morte da coisa julgada em matéria tributária
Etimologicamente, a expressão coisa julgada ou “res iudicata” significa “bem julgado”, isto é, o resultado final do processo, após o exaurimento dos recursos existentes...
WhatsApp e o risco de passivo trabalhista
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
O aplicativo virtual de troca de mensagens, o WhatsApp, é uma das ferramentas mais utilizadas para comunicação, inclusive no trabalho.
Já...
O que o ChatGPT tem a dizer sobre bioética
"O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos", é como Rafa Santos, repórter...
Receita Federal reconhece benefício tributário em prol do setor imobiliário
A Receita Federal expediu a Solução de Consulta nº 24/2023, publicada no DOU em 01.02.2023, que orienta os auditores fiscais do país e impacta...
Lugar de Criança é na escola! O trabalho infantil no Brasil
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Todos sabemos que lugar de criança é na escola; contudo, cerca de 1,8 milhão de crianças brasileiras trabalham enquanto deveriam...
