sexta-feira,12 abril 2024

Família e Sucessões

Um olhar atento aos desafios da guarda compartilhada

A guarda compartilhada é um dos maiores desafios enfrentados pelos pais e filhos após a separação ou divórcio. É importante destacar que atualmente nossa...

STF afasta imposto de renda na transmissão de bens por herança ou doação

O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os Estados e a...

O que é inventário negativo e sua finalidade

Introdução A ação de inventário tem como objeto principal a partilha de bens deixados pelo de cujus (falecido). Desta forma, em tese, para que seja...

Bem de família e suas exceções

  Conceito do Instituto do bem de família O bem de família é o imóvel residencial, urbano ou rural, próprio do casal ou da entidade familiar, e/ou...

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