quarta-feira, 24/julho/2024

Família e Sucessões

Como reconhecer a União Estável após a morte

A União Estável é uma forma de convivência reconhecida pela legislação brasileira, na qual um casal vive como se casado fosse, porém sem a...

STF garante autonomia em casamentos após os 70 anos

Você sabia que, até recentemente, o Código Civil impunha a separação de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos? Pois é!...

Ausência de prescrição para deficientes mentais – uma construção jurisprudencial

A prescrição está prevista no artigo 189 do Código Civil e é conceituada como a extinção de uma pretensão, ou seja, da possibilidade de...

O planejamento sucessório e a autonomia privada no testamento

Um tema que tem uma importância expressiva no direito privado é o planejamento sucessório, diante das múltiplas repercussões de cunho patrimonial, pessoal e eventualmente...

Um olhar atento aos desafios da guarda compartilhada

A guarda compartilhada é um dos maiores desafios enfrentados pelos pais e filhos após a separação ou divórcio. É importante destacar que atualmente nossa...

STF afasta imposto de renda na transmissão de bens por herança ou doação

O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os Estados e a...

Direito da Gestante a ter acompanhante durante o trabalho de parto

É aterrorizante saber que em um dos momentos de maior vulnerabilidade da mulher, o parto, ela não se sinta segura, ou pior ainda, se...

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Em 27 de junho de 2022 foi publicada a Lei nº 14.382 que trouxe uma série de mudanças para o Sistema Eletrônico dos Registros...

Doação inoficiosa: o que é como proceder diante de sua ocorrência

O direito sucessório brasileiro é muito complexo e oneroso, o que ocasionou ao longo dos anos que as pessoas buscassem outras formas de dispor...

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