sábado, 28 de março de 2020

Redação

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

Publicações

Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC

A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entrou em vigor nesta quarta-feira (25), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para o setor....

STJ substitui prisão por outras medidas cautelares com base na Recomendação 62 do CNJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar em...

Juíza suspende ordem de despejo em razão da pandemia

Uma liminar que determinava o despejo de uma residência do município de Mozarlândia, a cerca de 300 quilômetros de Goiânia, foi suspensa pela Justiça...

Governo edita MP 927 e 928 com medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus

Dando seguimento às diversas ações adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento das situações contextualizada no estado de calamidade gerado pelo novo coronavírus (COVID-19),publicada...

OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores e pareceristas

O Conselho Federal da OAB publicou o provimento 196/20, no qual reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores, mediadores, árbitros ou...

CNJ suspende prazos processuais até 30 de abril

Resolução aprovada nesta quinta-feira (19), pelo Conselho Nacional de Justiça, suspende os prazos processuais até 30 de abril devido a pandemia do coronavírus. A...

Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas

Por Pedro Vale* Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas...

Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI

Os contratos de abertura de crédito podem estipular encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs), já...