sábado, 16 de janeiro de 2021

Redação

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

Publicações

CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde...

Mediação e conciliação a distância: Nupemec aposta na tecnologia para por fim aos conflitos em tempos de distanciamento social 

Um novo normal se instalou no cotidiano da sociedade e no funcionamento das instituições com a propagação da Covid-19. Os serviços públicos e as...

Não se admite homologação judicial de acordo extrajudicial firmado antes da citação, sem a presença de advogado

Nos autos de apelação 07164.47-29.2019.8.07.0020 (TJDF), antes de ser promovida a citação, o autor noticiou a ocorrência de composição, colacionando instrumento do acordo, cujo...

STJ: Longo período de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

Mesmo existindo um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em erro no registro dos filhos,...

Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel aos demais herdeiros

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel ainda não...

Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade. A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do...

Justiça Federal do RJ reduz o valor da anuidade da OAB para R$ 500

Decisão da 7ª Turma Recursal do TRF da 2ª Região assegurou a um advogado de Niterói/RJ, que a seccional da OABRJ limite a R$...

Plano de saúde deve arcar com internação psiquiátrica superior a 30 dias

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S.A. a custear integralmente a internação psiquiátrica do autor, sem a cobrança...