segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Redação

Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.

Publicações

Reconhecida união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A...

Lanchonete faz acordo para pagar parte dos honorários com cachorro-quente

Uma ação trabalhista envolvendo uma tradicional hamburgueria de Cuiabá e um ex-empregado, demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, foi solucionado...

Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS

Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento cirúrgico para epilepsia com...

Advogado participa de audiência da cama do hospital após juiz negar adiamento

Nesta quarta-feira, 11, o advogado criminalista, Flávio Grossi, viu-se obrigado a participar de audiência virtual da cama de um hospital, após o juiz José...

Mesmo que casamento com separação de bens seja anterior ao CC/2002, hipoteca dispensa autorização conjugal

Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I...

OAB quer realização de sustentações orais em tempo real no plenário e em sessões virtuais

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar

Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários da empresa. De acordo...

Portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um recurso interposto por um homem que possui...