A sua origem, frisa-se, deturpada e eivada por motivos de ordem política, estranhos ao Direito, torna esta modalidade de prescrição (sui generis), no processo civil,...
Se o bem dado em garantia do contrato em arrendamento mercantil ou alienação fiduciária é localizado somente após a conversão em execução, pode-se retomar a...
Compete ao estado-juiz assegurar a efetividade do contraditório não só como mecanismo de aperfeiçoamento da jurisdição, como de democratização do processo e de legitimação decisória.
Introdução
O...
Breves considerações sobre a Cédula de Crédito Bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
Introdução
O próprio modelo de...
A impenhorabilidade de salários pode ser mitigada em face dos princípios da efetividade e da razoabilidade, nos casos em que ficar demonstrado que a penhora...
Autor Alexandre Assaf Filho
