Resumo: As transações de imóveis não são tão simples como a compra de um bem de consumo e, até pelo vulto da operação, demanda maiores...
Resumo: As normas sobre processo, albergadas pela garantia constitucional que consagra o devido processo legal como instrumento de tutela dos indivíduos contra o exercício arbitrário...
Introdução
São várias teorias relativas à posse, mas as duas principais são: A Teoria Subjetiva da Posse e a Teoria Objetiva da Posse, que terminam se...
Ao se falar em obrigações no direito brasileiro, logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela se diferencia das demais obrigações porque tem um elemento jurídico,...
Resumo: Os bens imateriais podem ser objetos de constrição desde que tenham valor econômico mensurável e/ou suscetíveis de cessão, e possam ser comprovados por qualquer...
Resumo: O exequente não pode ser taxado como eterno malfeitor do certame. Na hipótese de higidez do título executivo ele é o detentor da primazia...
Resumo: A má-fé processual, o ardil e as fraudes empreendidas na seara dos feitos sob a regência do Decreto 911/69 devem ser punidos com maior...
A história da saúde mental em um nível global é amplamente marcada pela dor, sofrimento e por estigmas de ordem das representações sociais das mais...
Autor Alexandre Assaf Filho