Arquivos Civilista de Plantão

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet.

Capitão do mato às avessas

A notificação para a constituição em mora do devedor em contratos imobiliários

Bem de família e suas exceções

Revisão de normas regulamentadoras – NRS

Civilista de Plantão

Coluna reservada à publicação dos mais variados assuntos e dicas relacionadas ao Direito Civil.

Dever de segurança e a responsabilidade civil pelo furto ou roubo em estacionamento

O regime jurídico dos contratos coligados

Os limites legais à cláusula penal

O equilíbrio econômico no contrato de energia elétrica por demanda

Dano moral por ricochete: é possível?

Os planejamentos sucessórios e tributários sob a ótica do imposto sobre herança e doação

Em busca de parâmetros objetivos para qualificar como exorbitante o valor da multa por descumprimento à ordem judicial

A penhora em dinheiro equipara-se ou não a pagamento – revisitação do tema 677 do STJ

Autonomia do Dano Estético: um plus nas condenações por Dano Moral?

Da possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de COVID 19 e a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão