sábado,13 abril 2024

Civilista de Plantão

Contribuintes pedem ao judiciário a devolução dos valores pagos a título de ITIV/ITBI

Por muito tempo, na transferência “inter vivos”, por ato oneroso, da propriedade de bem imóvel, como por exemplo na compra e venda, o fisco...

Medidas executivas atípicas: qual a sua duração?

Que o inadimplemento é um problema recorrente e grave no país, isso é de conhecimento de todos. Pessoas e empresas passam dificuldades por firmar...

Revisão de índice de correção monetária em contratos bancários

Por ocasião da promulgação do Código Civil de 2002, foi desenvolvida a teoria dos contratos empresariais, sendo considerados como tais os negócios celebrados por...

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®

spot_img
spot_img