Por diversos motivos as partes envolvidas em um divórcio não podem ou não querem estar presentes no momento da realização da escritura pública – quando...
Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo...
Olá colegas do Direito!!
Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual: O...
Na prática da advocacia é natural encontrar clientes que confundem a propriedade com a posse.
Tentando não banalizar o tema e também sem a intenção de...
Em breve relato histórico, cumpre salientar que o surgimento do dano moral e sua reparação se deram inicialmente no Código de Hamurabi, qual detinha como...
Esse artigo tem o objetivo de apontar, de forma objetiva, o entendimento dos tribunais superiores sobre os juros remuneratórios em contratos bancários.
Ficou sedimentado que o...
Como prometido, trago agora mais 10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção.
Nas semanas anteriores publicamos esta matéria (link) em que tratamos de 10...
Inicialmente, vale registrar o conceito de guarda. De maneira ampla, em virtude do poder familiar, os pais têm o dever de guarda dos filhos, nos termos...
Autor Dyego Freitas
Autor Nayara Moreno Perea
