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Civilista de Plantão

Coluna reservada à publicação dos mais variados assuntos e dicas relacionadas à área Cível.

As mensagens de WhatsApp como “prova escrita” na ação monitória

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
As mensagens de whatsapp podem fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das declarações, possibilitando...

O e-mail como “prova escrita” na ação monitória

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
O correio eletrônico (e-mail) pode fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das declarações, possibilitando...

Conta poupança x Caderneta de poupança: uma análise necessária

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
A qualidade de conta poupança, para ser protegida pela impenhorabilidade, deve ser consubstanciada materialmente, observando-se quais as transações são nelas efetuadas. Eventual constatação de movimentações...

A verdade material e a instrumentalidade do poder de tributação estatal

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
A Administração deve buscar a verdade material e, nesse sentido, constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na DCTF, não cabe à...

A penhora de dinheiro depositado em conta corrente conjunta sob a perspectiva da boa-fé objetiva

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
A existência de conta bancária de livre movimentação por ambos os titulares sugere que o numerário nela depositado seja de uso comum, pertencendo o saldo...

Principais direitos do Idoso

Civilista de Plantão
Vanessa MoraisAutor Vanessa Morais
No dia 1º de outubro se comemora o Dia Internacional do Idoso, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa data, marca o dia em...

A função social das Estações de rádio base (ERB)

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
As ERB são estruturas essenciais à infraestrutura de comunicação das cidades, porquanto, demandam investimentos das operadoras, e, como tal, integram o seu fundo de comércio. Palavras-chaves:...

É possível penhorar bens de empresas do mesmo grupo econômico?

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
Reconhecido o grupo econômico e verificada confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para responder por dívidas de outra. Palavras-chaves: Direito Empresarial....

A constituição em mora nos contratos regidos pelo Decreto-Lei 911/69

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
A boa-fé objetiva com o uso da tecnologia na notificação do devedor fiduciário deve ser observada pelo Judiciário. Palavras-chave: Ação de Busca e Apreensão em alienação...

A garantia da execução como substrato da efetividade do processo

Civilista de Plantão
Alexandre Assaf FilhoAutor Alexandre Assaf Filho
A garantia da execução é o próprio substrato da efetividade do processo. A penhora de dinheiro é prioritária. Há possibilidade de o devedor adimplir a...
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