Resumo: A rotina na execução civil revela muitas vezes que os denominados contratos de gaveta são artimanhas forjadas com o intuito de fraudar a execução...
Resumo: Procedimentos como bloqueio de cartões e passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate aos devedores especializados, visando...
Resumo: As sentenças terminativas são anômalas e excepcionais em nosso regramento jurídico, porquanto o processo civil contemporâneo é de resultado. A regra é o aproveitamento...
Resumo: O Judiciário deve se adequar a realidade dos contratos eletrônicos e da assinatura digital, cuja tecnologia, comprova a higidez e certeza do contrato, como...
Resumo: As normas sobre processo, albergadas pela garantia constitucional que consagra o devido processo legal como instrumento de tutela dos indivíduos contra o exercício arbitrário...
Introdução
São várias teorias relativas à posse, mas as duas principais são: A Teoria Subjetiva da Posse e a Teoria Objetiva da Posse, que terminam se...
Ao se falar em obrigações no direito brasileiro, logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela se diferencia das demais obrigações porque tem um elemento jurídico,...
Resumo: Os bens imateriais podem ser objetos de constrição desde que tenham valor econômico mensurável e/ou suscetíveis de cessão, e possam ser comprovados por qualquer...
Autor Alexandre Assaf Filho