Se o bem dado em garantia do contrato em arrendamento mercantil ou alienação fiduciária é localizado somente após a conversão em execução, pode-se retomar a...
Compete ao estado-juiz assegurar a efetividade do contraditório não só como mecanismo de aperfeiçoamento da jurisdição, como de democratização do processo e de legitimação decisória.
Introdução
O...
Breves considerações sobre a Cédula de Crédito Bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.
Introdução
O próprio modelo de...
A impenhorabilidade de salários pode ser mitigada em face dos princípios da efetividade e da razoabilidade, nos casos em que ficar demonstrado que a penhora...
A questão da proteção indiscriminada do bem de família ganha novos parâmetros quando confrontada com condutas que vão de encontro à própria ética e à...
Resumo: A rotina na execução civil revela muitas vezes que os denominados contratos de gaveta são artimanhas forjadas com o intuito de fraudar a execução...
Resumo: Procedimentos como bloqueio de cartões e passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate aos devedores especializados, visando...
Resumo: As sentenças terminativas são anômalas e excepcionais em nosso regramento jurídico, porquanto o processo civil contemporâneo é de resultado. A regra é o aproveitamento...
Resumo: O Judiciário deve se adequar a realidade dos contratos eletrônicos e da assinatura digital, cuja tecnologia, comprova a higidez e certeza do contrato, como...
Autor Alexandre Assaf Filho
