segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Vanessa Morais

CEO / Diretora Executiva / Diretora de Redação

Especialista em Direito Civil, pós-graduada em Processo Civil pela UNESA/RJ, pós-graduanda em Direito imobiliário (EPD). Professora. Gosta de ensinar, e compartilhar conhecimento, por isso divide seu tempo entre trabalho, estudos, e as atividades aqui no Megajurídico. Empreendedora jurídica. Advogada. Mediadora certificada pela ESAJ. Diretora da comissão de Mediação de conflitos OAB/RJ NI. Membra da ABA/RJ.

Publicações

Legislação em áudio: Constituição Federal

Atualizada até a EC 108/2020. Aos leitores do Megajurídico, buscaremos disponibilizar materiais de estudos gratuitos, entre eles, legislação em áudio, para auxiliar tanto os profissionais...

Afinal, a OAB/RJ pode cobrar anuidade acima de R$500?

Recentes decisões acerca da possibilidade de limitação da cobrança de anuidade acima de R$500,00 pela OAB/RJ, gerou debate essa semana. Será que a norma...

Impactos da pandemia nas regras da usucapião

Com a vigência da Lei 14.010/2020, como fica a situação daqueles que têm imóveis de posse e pretendem regularizar a sua propriedade por meio...

Como participar da Audiência Virtual na plataforma Webex – passo a passo

Confira o tutorial de como participar da audiência virtual na plataforma Webex, disponibilizada pelo CNJ. 1. Audiência virtual (videoconferência) O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou a...

Código Penal e Processo Penal – download gratuito

Faça o download gratuito do Código Penal e Processo Penal, atualizado até 22/07/2020 e na íntegra, em formato PDF, Epub e Kindle, Apple store...

Lei 14.010 cria regime jurídico emergencial para relações de Direito Privado durante pandemia

Foi publicada na sexta-feira (12/06), a Lei nº 14.010/2020 que regula o chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações Jurídicas de Direito Privado...

Publicada Lei nº 13.982/2020 que concede Benefício Emergencial de R$ 600,00

A Lei 13.982/2020 trouxe importantes mudanças em meio à crise causada pelo COVID-19. A lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no...

Cursos online e gratuitos para fazer durante quarentena do Coronavírus

Em razão da pandemia global do Covid-19, estudantes e trabalhadores de todo Brasil estão seguindo a recomendação de isolamento para conter a propagação do...