Papo Jurídico
Marketing Jurídico: como fazer publicidade na advocacia sem ferir o Estatuto da OAB
A publicidade na advocacia vem crescendo junto com o uso de novas tecnologias e ferramentas disponíveis no mercado.
A disputa por uma fatia desse mercado...
Ordem e progresso no ato de tributar
O tributo surge, historicamente, como uma oferenda, uma homenagem ao chefe da comunidade ou guerreiro da tribo que merece destaque: as pessoas pagavam tributos...
Pagamento de prêmio no lugar das comissões: é possível?
Nas últimas semanas fui questionada por um cliente - empresário do ramo de tecnologia e ansioso pela redução dos custos com funcionários – que...
Rayssa Leal: A fadinha de 13 anos e o trabalho infantil nas Olimpíadas
Os Jogos Olímpicos surgiram na Grécia antiga para homenagear os deuses do Olimpo através de práticas esportivas e, mais à frente, a proposta das...
Como é feito o registro de uma Marca
No artigo anterior tratamos sobre O que é Marca.
Neste artigo será sobressaltado o conceito de registro de marcas e serão tratadas especificidades acerca deste tema....
Do conceito ao registro: como criar e proteger uma marca
Introdução
Este é o primeiro estudo sobre o tema intitulado como: “do conceito ao registro: como criar e proteger uma marca”. Neste artigo sobressaltarei o...
A ordem do discurso jurídico
O Direito compreende uma atividade interpretativa, onde o Legislativo debate e desenvolve uma legislação e cabe ao Judiciário interpretar e aplica-la à uma situação...
Igualdade e estado laico
“A imparcialidade e o espírito isento de preconceitos são coisas tão necessárias em política quanto em justiça; numa para comporta-se sempre segundo requer a...
A CPI da Covid e o fracasso do Brasil perante a comunidade internacional
De todos os direitos sociais, o direito à saúde possui particular importância sendo, inclusive, tratado em capítulo próprio na Constituição Federal de 1988, demostrando...
