segunda-feira,26 fevereiro 2024

Papo Jurídico

Como é feito o registro de uma Marca

No artigo anterior tratamos sobre O que é Marca. Neste artigo será sobressaltado o conceito de registro de marcas e serão tratadas especificidades acerca deste tema....

Do conceito ao registro: como criar e proteger uma marca

Introdução Este é o primeiro estudo sobre o tema intitulado como: “do conceito ao registro: como criar e proteger uma marca”. Neste artigo sobressaltarei o...

A ordem do discurso jurídico

O Direito compreende uma atividade interpretativa, onde o Legislativo debate e desenvolve uma legislação e cabe ao Judiciário interpretar e aplica-la à uma situação...

Igualdade e estado laico

“A imparcialidade e o espírito isento de preconceitos são coisas tão necessárias em política quanto em justiça; numa para comporta-se sempre segundo requer a...

Liberdade religiosa em tempos de pandemia

No Estado de Bem-estar social, este assegurado pelo constituinte quando da promulgação da Constituição, há firmado expressamente o compromisso do ente estatal em garantir...

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