A ordem do discurso jurídico
O Direito compreende uma atividade interpretativa, onde o Legislativo debate e desenvolve uma legislação e cabe ao Judiciário interpretar e aplica-la à uma situação...
Igualdade e estado laico
“A imparcialidade e o espírito isento de preconceitos são coisas tão necessárias em política quanto em justiça; numa para comporta-se sempre segundo requer a...
A CPI da Covid e o fracasso do Brasil perante a comunidade internacional
De todos os direitos sociais, o direito à saúde possui particular importância sendo, inclusive, tratado em capítulo próprio na Constituição Federal de 1988, demostrando...
Cenário pandêmico: fortuito externo ou risco do negócio?
Diante da pandemia, muitos contratos restaram impossíveis de cumprimento levando o consumidor a optar pelo seu cancelamento, justamente em decorrência da incerteza sobre a...
Brasil e Colômbia: Avanços ao direito à identidade de gênero nas escolas
O debate sobre a identidade de gênero ainda é tabu no Brasil e em muitos países pelo mundo. Entender essa temática e sua correlação...
Liberdade religiosa em tempos de pandemia
No Estado de Bem-estar social, este assegurado pelo constituinte quando da promulgação da Constituição, há firmado expressamente o compromisso do ente estatal em garantir...
De março de 2020 a março de 2021: alguma coisa mudou?
No início de março do ano de 2020 o Ministério da Saúde havia confirmado apenas dois casos de infectados pelo Covid-19. Na primeira semana...
Imunidade Borderline: Quando a legalidade beira o limite
Continuemos a filosofar a respeito da conduta humana e o exercício de um Direito:
Nos textos anteriores iniciamos uma breve jornada em torno da conduta...
Casos Mari Ferrer e Marcius Melhem: por que o Direito Penal não protege as mulheres?
Dois casos envolvendo acusações de crimes sexuais de gênero mexeram com o país no ano passado e vem, até hoje, repercutindo nos maiores meios...
