quarta-feira,28 fevereiro 2024

Consumidor Alerta

A revisão contratual em matéria de mensalidade escolar

É sabido que, em razão da pandemia da covid-19, foram proferidas decisões judiciais provisórias por tribunais estaduais, determinando a redução das mensalidades escolares, e...

Análise Crítica: Do Superendividado ao Credor

1. Introito  No último dia 2 de julho, foi publicada a Lei nº 14.181/2021, também conhecida como a nova Lei do Superendividamento. A intenção da nova...

A Responsabilidade Civil hospitalar no erro médico

  Nesse artigo abordaremos as hipóteses de ocorrência de erro médico e da comprovação do dano causado ao paciente, bem como a quem incumbirá a...

Empréstimo consignado, margem de 30%, 35% ou 40%?

Empréstimo consignado e suas diretrizes  O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo destinado a uma parcela da população porque é necessário cumprir com alguns...

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®

spot_img
spot_img