sexta-feira, 21/junho/2024

Direitos (&) Humanos

Neurodireitos: Desafios e Oportunidades no Mundo Moderno

Recentemente, uma inovação tecnológica significativa foi divulgada em diversas plataformas: a implantação de um chip no cérebro. A Neuralink, empresa dedicada ao desenvolvimento de...

Proposta do Estatuto do Trabalho vai abordar o trabalho escravo

O Estatuto do Trabalho é uma proposta que foi sugerida em 2018, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Esse estatuto vai atualizar a...

Tráfico de pessoas e os Direitos Humanos

O que é o tráfico de pessoas? De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), tráfico humano, também chamado...

Trabalho análogo à escravidão em vinícolas no RS

A denúncia   Uma operação da Polícia Rodoviária Federal junto com a Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada em 22/02/2023, resgatou 207...

Trabalho escravo contemporâneo

1. O trabalho forçado   A abolição do trabalho escravo ocorreu através a Lei Áurea, aprovada em 13 de maio de 1988. Esta lei determinou o...

Violência obstétrica e os direitos humanos

1. Conceito Violência obstétrica é o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, e pode ocorrer por meio...

A ressurreição da morte civil

Exercício importante é visitar a História do Direito, tanto para lembrar as origens dos institutos, como para perceber suas evoluções e, infelizmente, muitas vezes,...

Os limites ao exercício do direito de o agente público prestar informações à imprensa sobre investigações

O julgamento realizado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria de votos, no REsp 1.842.613, no último dia 22.03, relator...

STF valida “pejotização” envolvendo prestação de serviços intelectuais

A temática da terceirização trabalhista sofreu uma substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento, em agosto de 2018,...

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