sexta-feira,1 março 2024

Direitos (&) Humanos

Violência obstétrica e os direitos humanos

1. Conceito Violência obstétrica é o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, e pode ocorrer por meio...

A ressurreição da morte civil

Exercício importante é visitar a História do Direito, tanto para lembrar as origens dos institutos, como para perceber suas evoluções e, infelizmente, muitas vezes,...

STF valida “pejotização” envolvendo prestação de serviços intelectuais

A temática da terceirização trabalhista sofreu uma substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento, em agosto de 2018,...

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