Violência obstétrica e os direitos humanos
1. Conceito
Violência obstétrica é o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, e pode ocorrer por meio...
A ressurreição da morte civil
Exercício importante é visitar a História do Direito, tanto para lembrar as origens dos institutos, como para perceber suas evoluções e, infelizmente, muitas vezes,...
Os limites ao exercício do direito de o agente público prestar informações à imprensa sobre investigações
O julgamento realizado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria de votos, no REsp 1.842.613, no último dia 22.03, relator...
STF valida “pejotização” envolvendo prestação de serviços intelectuais
A temática da terceirização trabalhista sofreu uma substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento, em agosto de 2018,...
Neonazismo: liberdade de expressão, prática criminosa e o ambiente de trabalho
Estamos vivendo tempos sombrios. Essa frase poderia ter sido retirada de um livro de estória se não nos remetesse de maneira tão viva a...
Afegãos fugindo da violência: porque estamos normalizando cenas como essa?
Imaginem a seguinte cena: pessoas invadindo pistas de decolagem em aeroporto, subindo desesperados – e pendurados - em aviões enquanto outros se amontoam nas...
Caso Lázaro: Houve violação dos Direitos Humanos?
Lázaro Barbosa é o nome que chamou atenção dos holofotes no mês de junho do corrente ano e que nos remete a história de...
Racismo no Leblon e o dever de indenizar
No último sábado (12), o instrutor de surfe Matheus Ribeiro aguardava sua namorada em frente a um shopping center no bairro do Leblon, Rio...
Porque a comunidade indígena deve estar no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
No dia 19 de agosto é festejado o Dia do Índio no Brasil, que possui uma população indígena de cerca de 896.917 índios, segundo...
