segunda-feira, 27/maio/2024

Previdenciário

Brasil 2050: a transição demográfica e a redefinição de previdência social

A transição demográfica no Brasil é um fenômeno marcado pela alteração das taxas de natalidade e mortalidade, levando a uma população progressivamente mais envelhecida. Essa...

O que é benefício por incapacidade?

Se você já se perguntou “O que é benefício por incapacidade?”, está no lugar certo. Neste texto, descomplicaremos esse tema e você terminará a...

Posso revisar minha aposentadoria por invalidez?

Apesar de muitos segurados pensarem que as hipóteses de revisão de aposentadoria se limitam apenas aos casos em que a concessão se dá pelo...

Como funciona o LOAS no CRAS: Como proceder e requisitos

Como Funciona o LOAS no CRAS: Entenda como proceder e também quais são os requisitos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS...

Salários – Maternidade urbano

O que é? É um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo...

Qual é a diferença do LOAS para o BPC?

Qual é a diferença entre o LOAS e o BPC? LOAS e BPC são a mesma coisa? Entenda tudo sobre o assunto benefícios assistenciais! Tenho...

Regras da Pensão por Morte Urbana

Pensão por morte é um benefício para dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio urbano e que, na data do óbito: possuía a...

Licença-prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia?

A licença-prêmio se trata de um direito do servidor público de afastamento do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, geralmente por 3 (três) meses. O...

Benefício de prestação continuada (LOAS) – um olhar direcionado aos mais necessitados

Prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentado através da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a garantia de um salário mínimo mensal...

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®

spot_img
spot_img