segunda-feira,18 março 2024

Previdenciário

Regras da Pensão por Morte Urbana

Pensão por morte é um benefício para dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio urbano e que, na data do óbito: possuía a...

Licença-prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia?

A licença-prêmio se trata de um direito do servidor público de afastamento do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, geralmente por 3 (três) meses. O...

Segurado especial do INSS

O segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar. Isto é, o trabalhador rural...

Acumulação de benefícios

Quando há a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ter direito a outro...

Autismo e o Direito ao Benefício de Prestação de Continuada

1. A Legislação   De acordo com o Manual dos direitos da pessoa com autismo, o Autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) “é uma síndrome...

Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidentário

1. Auxílio por incapacidade temporária   Segundo o Governo Federal, é o “serviço para a pessoa vinculada à previdência social brasileira, que esteja temporariamente sem condições...

Benefício de Prestação Continuada

1. Conceito Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) ou Lei 8.742, criada em 7 de dezembro de 1993, o Benefício de Prestação Continuada...

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