sexta-feira, 29 setembro 2023

Petição

Modelo de Ação de alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC/2015)

Segue abaixo modelo de petição de Ação de alimentos e Guarda nos moldes do Novo CPC. Consta na peça: Fixação de alimentos. Regulamentação definitiva da guarda Direito de...

Modelo de Queixa-Crime

Segue hoje modelo de Queixa-Crime. Lembrando que, a queixa-crime é a petição inicial da ação penal de iniciativa privada. Legitimidade para oferecer a queixa-crime: o...

Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil

Hoje o modelo de petição é de retificação de registro civil, onde a grafia do nome está diverso de todos os documentos do requerente. A...

Modelo de Ação de Execução de Alimentos

Segue o Modelo de petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil (penhora de bens). Lembrando...

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