sexta-feira,1 março 2024

Petição

Modelo de Petição de Reintegração de Posse (Novo CPC)

Hoje trago um modelo de Petição de Ação de reintegração de posse, nos moldes no Novo CPC. As ações possessórias estão reguladas nos artigos 554...

Modelo de Ação de alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC/2015)

Segue abaixo modelo de petição de Ação de alimentos e Guarda nos moldes do Novo CPC. Consta na peça: Fixação de alimentos. Regulamentação definitiva da guarda Direito de...

Modelo Ação de investigação de paternidade c/c alimentos

Hoje trago um modelo de ação de investigação de paternidade para a declaração do vínculo de parentesco cumulada com alimentos. Devido a cumulação de pedidos,...

Modelo de Queixa-Crime

Segue hoje modelo de Queixa-Crime. Lembrando que, a queixa-crime é a petição inicial da ação penal de iniciativa privada. Legitimidade para oferecer a queixa-crime: o...

Modelo de Ação de Adoção de Pessoa Maior

Hoje vou disponibilizar o modelo de Adoção de pessoa maior. Esses são os casos em que a pessoa sempre foi criada por seus pais adotivos...

Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil

Hoje o modelo de petição é de retificação de registro civil, onde a grafia do nome está diverso de todos os documentos do requerente. A...

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