Modelo de Ação de alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC/2015)
Segue abaixo modelo de petição de Ação de alimentos e Guarda nos moldes do Novo CPC.
Consta na peça:
Fixação de alimentos.
Regulamentação definitiva da guarda
Direito de...
Modelo Ação de investigação de paternidade c/c alimentos
Hoje trago um modelo de ação de investigação de paternidade para a declaração do vínculo de parentesco cumulada com alimentos.
Devido a cumulação de pedidos,...
Modelo de Relaxamento da Prisão em Flagrante
Havendo prisão em flagrante deve-se, primeiramente, analisar se a prisão é legal ou ilegal.
Caso a prisão seja ilegal, a peça será o pedido de...
Modelo de Queixa-Crime
Segue hoje modelo de Queixa-Crime. Lembrando que, a queixa-crime é a petição inicial da ação penal de iniciativa privada.
Legitimidade para oferecer a queixa-crime: o...
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
Segue hoje modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, para o caso de abertura de empresa sem o conhecimento da parte...
Petição de Extinção de Ação de Execução de Alimentos por cumprimento da obrigação
Hoje trago um modelo de pedido de extinção da ação de execução de alimentos por cumprimento da obrigação alimentar.
Em outro artigo publicamos o modelo...
Modelo de Ação de Adoção de Pessoa Maior
Hoje vou disponibilizar o modelo de Adoção de pessoa maior.
Esses são os casos em que a pessoa sempre foi criada por seus pais adotivos...
Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil
Hoje o modelo de petição é de retificação de registro civil, onde a grafia do nome está diverso de todos os documentos do requerente.
A...
Modelo de Ação de Execução de Alimentos
Segue o Modelo de petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil (penhora de bens).
Lembrando...
