Introdução
Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição...
A obrigatoriedade de comparecimento das partes nas audiências de julgamentos está prevista no art. 843 da CLT, sendo que tal dispositivo seu primeiro parágrafo exibe...
Publicada em julho de 2017, a Lei de Regularização Fiduciária Urbana e Rural, Lei nº 13.465/2017, trouxe algumas mudanças importantes. Dentre elas, uma que modifica...
O agravo de instrumento é uma exceção à regra geral, considerando que as decisões interlocutórias são irrecorríveis em separado. Importante mencionar que o agravo retido...
Dispõe o Novo Código de Processo Civil [1] em seu artigo 5º:
Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo...
O que é conexão? 8-)
De acordo com Gonçalves conexão é um mecanismo processual que leva à reunião duas ou mais ações para que sejam julgadas...
Boa noite pessoal, vamos para mais um artigo aqui da coluna #TribunaDoCPC, vamos lá. Hoje irei tratar sobre alguns poderes que o Novo CPC "atribuiu"...
O Conselho Nacional de Justiça com o intuito de efetivar o disposto no § 6º do artigo. 11 da Lei n. 11.419 de 2006 editou...
Autor Benigno Núñez Novo