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Tribuna do CPC

Seção reservada à publicações de textos e artigos sobre as principais questões do Novo CPC.

Amicus Curiae

Tribuna do CPC
Benigno Núñez NovoAutor Benigno Núñez Novo
Introdução Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição...

A Doce Ilusão da Confissão Ficta

Tribuna do CPC
Luan Madson Lada ArrudaAutor Luan Madson Lada Arruda
  A obrigatoriedade de comparecimento das partes nas audiências de julgamentos está prevista no art. 843 da CLT, sendo que tal dispositivo seu primeiro parágrafo exibe...

Lei 13.465/17: Novas regras para Usucapião Extrajudicial do Novo CPC

Atualização Legislativa
Vanessa MoraisAutor Vanessa Morais
Publicada em julho de 2017, a Lei de Regularização Fiduciária Urbana e Rural, Lei nº 13.465/2017, trouxe algumas mudanças importantes. Dentre elas, uma que modifica...

Noções acerca do Agravo de Instrumento (Novo CPC)

Tribuna do CPC
Luan Madson Lada ArrudaAutor Luan Madson Lada Arruda
O agravo de instrumento é uma exceção à regra geral, considerando que as decisões interlocutórias são irrecorríveis em separado. Importante mencionar que o agravo retido...

A proibição do venire contra factum proprium (novo cpc)

Tribuna do CPC
Luan Madson Lada ArrudaAutor Luan Madson Lada Arruda
Dispõe o Novo Código de Processo Civil [1] em seu artigo 5º: Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo...

Conexão vs Continência (novo CPC)

Tribuna do CPC
Luan Madson Lada ArrudaAutor Luan Madson Lada Arruda
O que é conexão? 8-)  De acordo com Gonçalves conexão é um mecanismo processual que leva à reunião duas ou mais ações para que sejam julgadas...

Um leitura instrumentalista no Novo CPC

Tribuna do CPC
Welliton NazarioAutor Welliton Nazario
Boa noite pessoal, vamos para mais um artigo aqui da coluna #TribunaDoCPC, vamos lá. Hoje irei tratar sobre alguns poderes que o Novo CPC "atribuiu"...

O princípio da publicidade no PJE – Parte I

Tribuna do CPC
Welliton NazarioAutor Welliton Nazario
O Conselho Nacional de Justiça com o intuito de efetivar o disposto no § 6º do artigo. 11 da Lei n. 11.419 de 2006 editou...
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