Publicada em julho de 2017, a Lei de Regularização Fiduciária Urbana e Rural, Lei nº 13.465/2017, trouxe algumas mudanças importantes. Dentre elas, uma que modifica...
O agravo de instrumento é uma exceção à regra geral, considerando que as decisões interlocutórias são irrecorríveis em separado. Importante mencionar que o agravo retido...
Dispõe o Novo Código de Processo Civil [1] em seu artigo 5º:
Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo...
O que é conexão? 8-)
De acordo com Gonçalves conexão é um mecanismo processual que leva à reunião duas ou mais ações para que sejam julgadas...
Boa noite pessoal, vamos para mais um artigo aqui da coluna #TribunaDoCPC, vamos lá. Hoje irei tratar sobre alguns poderes que o Novo CPC "atribuiu"...
O Conselho Nacional de Justiça com o intuito de efetivar o disposto no § 6º do artigo. 11 da Lei n. 11.419 de 2006 editou...
Boa noite pessoal, como falado na publicação anterior (link abaixo), irei aqui tratar dos três princípios mais importantes que os magistrados devem se guiar para...
O Novo Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 7º, "caput" o dever do Juiz de zelar a efetivação do contraditório, como já vinha...
Autor Vanessa Morais
Autor Luan Madson Lada Arruda
Autor Welliton Nazario
