O ônus da prova talvez esteja entre os assuntos mais espinhosos do Direito Processual Brasileiro, qualquer que seja o ramo. Objeto de intensa discordância de...
Introdução
Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição...
A obrigatoriedade de comparecimento das partes nas audiências de julgamentos está prevista no art. 843 da CLT, sendo que tal dispositivo seu primeiro parágrafo exibe...
Publicada em julho de 2017, a Lei de Regularização Fiduciária Urbana e Rural, Lei nº 13.465/2017, trouxe algumas mudanças importantes. Dentre elas, uma que modifica...
O agravo de instrumento é uma exceção à regra geral, considerando que as decisões interlocutórias são irrecorríveis em separado. Importante mencionar que o agravo retido...
Boa noite pessoal, vamos para mais um artigo aqui da coluna #TribunaDoCPC, vamos lá. Hoje irei tratar sobre alguns poderes que o Novo CPC "atribuiu"...
Autor Luca Rizzatti Mendes
Autor Benigno Núñez Novo
Autor Luan Madson Lada Arruda
Autor Vanessa Morais
Autor Welliton Nazario