sábado, 18/maio/2024

Artigos

Saidinha deveria ser porta de entrada para debate mais profundo

O Congresso tem pela frente a possibilidade de demonstrar, na prática, como a negociação, o respeito à lei, o argumento sustentado em dados e...

Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A...

Desafios e direitos no cenário das famílias monoparentais

Ao longo do tempo, as estruturas familiares vêm passando por transformações. Passou a ser cada vez mais raro encontrar formações tradicionais com um chefe...

O Relatório de Transparência salarial e a LGPD

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A Lei nº 14.611/2023, chamada de Lei de Igualdade Salarial, institui obrigações que visam estabelecer mecanismos de transparência salarial e...

Os recuos e os avanços da cultura da morte: suspensão da nota técnica conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS

Em 28.02.2024 veio à tona a Nota Técnica Conjunta n. 2/2024 – SAPS/SAES/MS, versando sobre a permissão de realização dos assim chamados “abortos legais”...

“Non Possumus”: Damares e a Ilha de Marajó

O Ministério Público Federal, no final do ano passado, ajuizou Ação Civil Pública contra a ex – ministra e atual Senadora, Damares Alves, bem...

O STF é quem estabelece a competência do STF?

Dentre as várias críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal e, em específico, ao Ministro Alexandre de Moraes, destaca-se a afirmação de que a...

Credores podem ser condenados a pagar honorários sucumbenciais em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

O Código de Processo Civil de 2015, em seus artigos 133 a 137, conferiu a possibilidade de a desconsideração da personalidade jurídica ser pleiteada...

Contribuição financeira para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?

Em coautoria com Joaquim Leitão Júnior¹ . Em outras oportunidades falamos sobre pontos não enfrentados pela doutrina, acerca da posição daquela pessoa que contribui financeiramente...

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