sábado,13 abril 2024

Artigos

O STF é quem estabelece a competência do STF?

Dentre as várias críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal e, em específico, ao Ministro Alexandre de Moraes, destaca-se a afirmação de que a...

Reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito

Autores: Augusto Cézar Lukascheck Prado e Carolina Trentini Schenkel. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o...

A mais nova prestidigitação do STF: o assistente de acusação inexistente

Quando pensamos que já vimos de tudo a respeito de “releituras”, distorções, “inovações” e, principalmente, desrespeito à lei e à Constituição por aqueles que...

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