sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Fernanda Massote

Colunista

Advogada trabalhista Sócia fundadora do AM&M Advogados Associados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduanda em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Publicações

Reflexos da caducidade da MP 927 no teletrabalho

Coordenador: Ricardo Calcini. No dia 19 de julho de 2020, a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, perdeu sua vigência e...

Custeio das despesas com home office

Coordenador: Ricardo Calcini. Em respeito às medidas de distanciamento social para limitar a disseminação da COVID-19, muitas empresas passaram a adotar o home office, visando...

Riscos decorrentes da redução de jornada para trabalhador em home office

Coordenação: Ricardo Calcini. Em virtude da disseminação do coronavírus (Covid-19) muitas empresas passaram a adotar a política de home office, para resguardar a saúde de...

Novos requisitos dos prêmios aos empregados à luz da MP 905

Coordenação: Ricardo Calcini. ​Com o advento da Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, a definição de prêmio passou a ser tipificada na CLT, através...

Cuidados com a utilização do controle de jornada por exceção

Coordenação: Ricardo Calcini. Recentemente, em 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica foi convertida na Lei nº 13.874, que estabeleceu...

A insegurança jurídica para utilização do seguro garantia na Justiça do Trabalho

Coordenação: Ricardo Calcini. A Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, incluiu o parágrafo 11 no artigo 899 da CLT, com a seguinte redação: “O...

Contrato de experiência para mudança de função

Coordenador: Ricardo Calcini. A CLT, em seu artigo 468, é clara ao dispor que “nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das...

Cláusula de permanência e pagamento de curso para empregado

Coordenador: Ricardo Calcini. Visando a qualificação de sua mão de obra em muitos casos o empregador investe no pagamento de cursos de extensão ou especialização...