sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Fernanda Massote

Colunista

Advogada trabalhista Sócia fundadora do AM&M Advogados Associados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduanda em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Cuidados com a utilização do controle de jornada por exceção

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Coordenação: Ricardo Calcini. A Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, incluiu o parágrafo 11 no artigo 899 da CLT, com a seguinte redação: “O...

Contrato de experiência para mudança de função

Coordenador: Ricardo Calcini. A CLT, em seu artigo 468, é clara ao dispor que “nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das...

Cláusula de permanência e pagamento de curso para empregado

Coordenador: Ricardo Calcini. Visando a qualificação de sua mão de obra em muitos casos o empregador investe no pagamento de cursos de extensão ou especialização...

A rescisão do contrato de trabalho por acordo

Coordenador:Ricardo Calcini.   Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, é possível rescindir o contrato de trabalho por acordo entre as...

WhatsApp e o Risco de Passivo Trabalhista

Coordenador: Ricardo Calcini.   O aplicativo virtual de troca de mensagens, o WhatsApp, é uma das ferramentas mais utilizadas para comunicação, inclusive no trabalho. Já é corriqueiro...

A responsabilidade de ex-sócio por dívida após reforma trabalhista

Coordenador: Ricardo Calcini. Com a entrada em vigor da Lei nº Lei 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, diversos dispositivos legais foram alterados....

Compensação do seguro de vida nas indenizações decorrentes de acidentes de trabalho

Coordenador: Ricardo Calcini.   A prevenção do Acidente de Trabalho é essencial para toda e qualquer empresa. De fato, por mais que possa ser prevenido por...