segunda-feira,18 março 2024

Elite Penal

Álibi e prova de fato negativo

A chamada “Prova Diabólica” (“Probatio Diabolica” ou “Devil’s Proof”), fazendo-se referência a uma categoria de prova impossível ou descomedidamente difícil de ser levada a...

Espelhamento do whatsapp é um meio ilícito de obtenção de prova

Diante da notícia de uma possível violação ao ordenamento jurídico-penal, surge a investigação criminal como uma ciência cujo objetivo é a reconstrução do evento...

Tribunal do Júri – A linguagem não verbal do réu

Inicialmente, explico que o julgamento no Tribunal do Júri, ocorre por meio dos jurados, estes são membros da sociedade que naquele momento foram convocadas...

Prisão preventiva e prisão temporária

Prisão preventiva Segundo o artigo 312 do CPP, a prisão preventiva é uma prisão cautelar, que pode ser decretada tanto durante as investigações, quanto no...

Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Na origem, a ação penal no Estelionato era pública incondicionada. Porém, a partir da alteração promovida pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/19) a ação...

Posse de drogas nos EUA: sanções e penalidades

Aqueles que são condenados por acusações de porte de drogas enfrentam uma série de sanções no momento do julgamento, que variam dependendo do estado. As...

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