Caso OceanGate: se o submersível fosse de uma startup brasileira?
Todos vimos atônitos, no último mês, a história de cinco desafortunados que embarcaram em viagem sem volta ao fundo do mar. A bordo do...
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
O processo tributário é apresentado através de duas modalidades, administrativo e judicial, formas de resolução dos conflitos existentes entre o Estado e o contribuinte.
Nesse...
Segurança Jurídica para o agronegócio como incentivo à economia brasileira
O agronegócio tem papel fundamental para a economia brasileira, revelando ser o motor propulsor do desempenho econômico, com crescimento acentuado, quando comparado com a...
SCP: uma alternativa descomplicada e eficiente para investir e transformar projetos em realidade
Cada vez mais utilizada, mas ainda muito pouco falada: esta é a Sociedade em Conta de Participação (SCP), opção muito interessante como veículo de...
Receita federal regulamenta a fiança bancária e seguro garantia para créditos tributários
No último dia 17.04.2023, a Receita Federal, através da Portaria 315, regulamentou a apresentação pelo contribuinte de fiança bancária ou seguro garantia para a...
Duplicata e a cláusula “Take or Pay”
O Superior Tribunal de Justiça, através da 3ª Turma, no REsp 1.984.655, relatoria da Ministra Nancy Andrighi, enfrentou interessante discussão envolvendo a cláusula “take...
Aviso fúnebre: a morte da coisa julgada em matéria tributária
Etimologicamente, a expressão coisa julgada ou “res iudicata” significa “bem julgado”, isto é, o resultado final do processo, após o exaurimento dos recursos existentes...
Das estórias ESG e seus aspectos jurídicos
Sabe aquela ideia de que o papel das empresas se resume a gerar lucro a seus sócios? Já está superada. Em uma leitura do...
O modelo de tributação gross gaming revenue
1. Introdução
O presente estudo científico pretende apresentar e discorrer sobre o novo modelo de tributação Gross Gaming Revenue (GGR) trazido pela Lei 14.183/2021 que...
