segunda-feira,26 fevereiro 2024

Corporate Law

Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica

O processo tributário é apresentado através de duas modalidades,  administrativo e judicial, formas de resolução dos conflitos existentes entre o Estado e o contribuinte. Nesse...

Segurança Jurídica para o agronegócio como incentivo à economia brasileira

O agronegócio tem papel fundamental para a economia brasileira, revelando ser o motor propulsor do desempenho econômico, com crescimento acentuado, quando comparado com a...

Duplicata e a cláusula “Take or Pay”

O Superior Tribunal de Justiça, através da 3ª Turma, no REsp 1.984.655, relatoria da Ministra Nancy Andrighi, enfrentou interessante discussão envolvendo a cláusula “take...

Aviso fúnebre: a morte da coisa julgada em matéria tributária

Etimologicamente, a expressão coisa julgada ou “res iudicata” significa “bem julgado”, isto é, o resultado final do processo, após o exaurimento dos recursos existentes...

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®

spot_img
spot_img