O Simples Nacional e a exclusão de empresas
1 – O Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de...
Vou começar um novo negócio (ou já tenho um): qual tipo societário escolher?
Parafraseando o poeta, que me perdoem os descuidados ou improvisadores, mas o planejamento de um negócio é fundamental. Parece óbvio, mas é comum vermos...
A execução do crédito submetido à recuperação judicial
Dentro da perspectiva da finalidade da recuperação, a Lei 11.101/2005 cria um ambiente de negociação entre o devedor empresário e os seus credores, com...
Acordo de fundadores: um bom começo para o sonho não virar pesadelo
A criação de um novo negócio, muito mais que vontade e uma boa ideia, exige conhecimento, disciplina e planejamento. O caminho do empreendedor é...
A virtualização dos negócios e a popularização dos contratos eletrônicos
Com o avanço da tecnologia, a popularização da internet e o acesso facilitado às informações, a forma de se pensar e se realizar relações...
Responsabilidade limitada? Conheça os limites
Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de...
Os créditos concursais na recuperação judicial
Um assunto que tem sido debatido na temática da recuperação judicial é o de saber qual a abrangência e a extensão do pedido que...
Poison Pill e outros mecanismos de proteção societária
Há alguns anos, salta aos olhos um movimento crescente de brasileiros interessados em empreender e ter seu próprio negócio ou, ainda, ingressar no mercado...
O STJ e a recuperação judicial de agentes econômicos sem fins lucrativos
Um tema que sempre suscita muitas discussões é a definição de quais as empresas podem pleitear o deferimento da recuperação judicial. A par de...
