terça-feira,19 março 2024

Direito Internacional

Tribunal Penal Internacional

Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Foi estabelecido em 2002 em Haia, Países Baixos, local da sua sede atual,...

Fontes do direito internacional

Conforme o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), de 1920, são fontes do Direito Internacional: as convenções internacionais, os costumes...

Homologação de sentença estrangeira

A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro...

“A construção social dos Direitos Humanos”, sob a perspectiva de Jack Donnelly

  Em definição simples, os Direitos Humanos são direitos universais e inalienáveis que podem ser exercidos contra o Estado e a sociedade. Sabemos conceituá-lo e certamente...

Equilíbrio de Poder no sistema internacional: entre alianças e traições.

  Embora há muito estabelecido e profundamente arraigado, o conceito de balança de poder ainda possui um caráter controverso na teoria e prática contemporânea das...

Instituições e regimes internacionais: paz mundial, cooperação e promessas gris

  Olá, caros leitores! Após um período de afastamento, retorno a escrever nesta estimada coluna a partir de hoje. Os temas continuarão sendo relacionados ao Direito...

Casei com um alemão. E agora?

Olá! Recentemente assisti um vídeo que explicava sobre como a tecnologia da informação e comunicação revolucionou as relações interpessoais: o arcabouço rudimentar e caro transformou-se...

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