Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Foi estabelecido em 2002 em Haia, Países Baixos, local da sua sede atual,...
Fontes do direito internacional
Conforme o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), de 1920, são fontes do Direito Internacional: as convenções internacionais, os costumes...
Homologação de sentença estrangeira
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro...
Extradição de brasileira acusada de assassinar marido americano: breve análise sobre o primeiro caso da história.
Olá, caros leitores!
O caso
Certamente vocês acompanharam, no início deste ano, que os principais meios de comunicação noticiaram o estranho caso de uma brasileira extraditada...
“A construção social dos Direitos Humanos”, sob a perspectiva de Jack Donnelly
Em definição simples, os Direitos Humanos são direitos universais e inalienáveis que podem ser exercidos contra o Estado e a sociedade. Sabemos conceituá-lo e certamente...
Equilíbrio de Poder no sistema internacional: entre alianças e traições.
Embora há muito estabelecido e profundamente arraigado, o conceito de balança de poder ainda possui um caráter controverso na teoria e prática contemporânea das...
Direitos Humanos Transnacionais e as interações da OEA: limites e alcance da democracia brasileira.
Considerando a historicidade dos “Direitos Humanos” e a evolução do termo de acordo com cada contexto social, árdua é a tarefa de conceituá-lo ante...
Instituições e regimes internacionais: paz mundial, cooperação e promessas gris
Olá, caros leitores!
Após um período de afastamento, retorno a escrever nesta estimada coluna a partir de hoje. Os temas continuarão sendo relacionados ao Direito...
Casei com um alemão. E agora?
Olá!
Recentemente assisti um vídeo que explicava sobre como a tecnologia da informação e comunicação revolucionou as relações interpessoais: o arcabouço rudimentar e caro transformou-se...
