segunda-feira, 27/maio/2024

Gestão de Conflitos

Arbitragem e o Direito do Trabalho: Quais são limites?

Coordenação: Vinícius Honorato. Há tempos que se discute quais seriam os limites do uso da arbitragem na esfera trabalhista. Esse tema é, ainda mais controverso...

Será a arbitragem a solução no consumo?

1. Introito Muito embora existam dúvidas sobre o uso da arbitragem das relações de consumo, diversos argumentos a favor do uso de soluções alternativas de...

A impecuniosidade é argumento válido e eficaz para o afastamento da cláusula compromissória arbitral?

Coordenação: Vinícius Honorato. As relações contratuais são como a vida, passam por diversas modificações ao longo de seu cumprimento e apresentam riscos que não podem...

Caberia a autorregulação do mercado de consumo?

1. Introito Apesar de ter completado 30 anos, o CDC ainda é visto como uma norma vanguardista. Mas, tal qualidade traz outras mazelas: a enorme...

Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos durante e após a pandemia

Coordenação: Vinícius Honorato. Olá, queridos leitores! Como vocês estão? Estamos vivenciando um cenário de pandemia e a melhor forma de prevenção do contágio é o isolamento social,...

Os Direitos Fundamentais do Acesso à Justiça e da Razoável Duração do Processo e a Arbitragem como instrumento de sua efetivação

I – Introdução A Constituição da República, promulgada em 1988, procurou garantir um rol de Direitos e Garantias Fundamentais que possuem aplicabilidade imediata e devem...

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