Coluna
A cláusula de “não concorrência”: breve análise doutrinária e jurisprudencial
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A contratação de mão-de-obra qualificada, atualmente, é um grande desafio. Segundo pesquisa realizada pelo ManpowerGroup, no ano de 2022, o...
Inteligência artificial na gestão de riscos e provisões: revolucionando a prática jurídica em telecomunicações
A administração perspicaz do valor de risco e/ou provisão nas corporações operantes no espectro das telecomunicações exige uma abordagem que transcende a mera conformidade...
STF garante autonomia em casamentos após os 70 anos
Você sabia que, até recentemente, o Código Civil impunha a separação de bens em casamentos de pessoas com mais de 70 anos? Pois é!...
Direitos ou finanças? A balança sutil entre a reserva do possível e o mínimo existencial
As teorias da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial desempenham um papel fundamental à interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. Especialmente, quanto aos...
Sócio Oculto e Responsabilidade Trabalhista.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Olá leitores!
Hoje, vamos conversar sobre a figura do sócio oculto, suas bases legais e como o instituto foi apropriado na...
Trabalho voluntário: implicações legais
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A relação de emprego tem como partes o empregado e a empresa. O direito do trabalho visa proteger o trabalhador...
O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)?
A Reserva de Margem Consignável (RMC) é uma modalidade financeira que possibilita a aquisição de novos empréstimos consignados na folha de pagamento para aposentados,...
Advocacia pública no estado democrático de direito: advogados de governo ou estado?
A Advocacia Pública desempenha um papel preponderante no Estado Democrático de Direito, cujo fundamento repousa na consolidação histórica de princípios sociais e políticos. Esse...
Nova Lei criminaliza Bullying e amplia punição para crime contra crianças
Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União, a nova lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes....
