segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Mariana Ferruci Bega

Colunista

Advogada, pós-graduada em direito e processo do trabalho com formação para Magistério Superior. Pós-graduanda em Processos Brasileiros pela PUC-MG.

Publicações

Reflexos do Covid-19 à trabalhadora em regime de teletrabalho

Coordenação: Ricardo Calcini. O presente artigo não tem a pretensão de reivindicar direitos às mulheres neste período de pandemia do vírus COVID-19. E mais, essa...

O direito à desconexão do trabalho na era tecnológica

Coordenação: Ricardo Calcini. Introdução O trabalho tem seu sentido interligado ao ser humano e sua valorização é um dos pilares que rege a ordem econômica do...

O dano existencial na perspectiva da pós-modernidade e da tecnologia

Coordenação Ricardo Calcini.   1. Introdução: A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) introduziu na Consolidação das Leis do Trabalho o tema da responsabilidade civil na esfera trabalhista, passando...

As receitas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro

Coordenador: Ricardo Calcini.   A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a Medida Provisória n. 873/2019 trouxeram mudanças significativas concernentes às receitas sindicais. Diante desse quadro,...

Inaplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica e suas consequências

Coordenador: Ricardo Calcini.   1. Introdução. O incidente de desconsideração da pessoa jurídica é uma inovação trazida pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 e incorporado,...

A extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador e sua aplicabilidade prática

Coordenador: Ricardo Calcini.   A Lei 13.467/2017 introduziu na Consolidação das Leis do Trabalho o artigo 484-A, trazendo uma nova figura de distrato ou resilição bilateral...

A responsabilidade de quem contrata uma empreiteira em face do julgamento de incidente de Resolução de Recurso de Revista Repetitivo

Coordenador: Ricardo Calcini.   A responsabilidade das verbas trabalhistas, no caso de contratação de serviço de uma empreiteira por uma pessoa física ou jurídica, está em...

Críticas as alterações perpetradas pela Lei 13.467/17 e medida provisória nº 808/17 concernentes ao trabalho insalubre da mulher gestante e lactante

Coordenador: Ricardo Calcini.   As alterações trazidas pela reforma trabalhista no tocante ao ônus da apresentação do atestado médico às empregadas gestantes e lactantes, que laboram...