Coluna
Nova Lei criminaliza Bullying e amplia punição para crime contra crianças
Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União, a nova lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes....
Alterações tributárias para começar 2024
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício,...
Diarista ou empregada doméstica? Veja qual a diferença entre elas
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Atualmente, conciliar a rotina diária com as tarefas do lar não é algo simples de se fazer. É bastante razoável...
A conscientização do trabalhador para atuação em atividades insalubres para o futuro de sua aposentadoria
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O conceito de atividade laboral insalubre é previsto em nossa legislação – mais precisamente a CLT , em seu artigo...
Janeiro Branco – Cuidar da mente, é cuidar bem da vida. Como as Empresas podem contribuir?
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Você já ouviu falar do Janeiro Branco? Não é um movimento novo, mas tem se tornado cada vez mais conhecido,...
A cláusula de “não concorrência”: breve análise doutrinária e jurisprudencial
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A contratação de mão-de-obra qualificada, atualmente, é um grande desafio. Segundo pesquisa realizada pelo ManpowerGroup, no ano de 2022, o...
Posso revisar minha aposentadoria por invalidez?
Apesar de muitos segurados pensarem que as hipóteses de revisão de aposentadoria se limitam apenas aos casos em que a concessão se dá pelo...
O trabalho em condições análogas à de escravo na contemporaneidade e seus contornos
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O conceito atual de trabalho em condições análogas à de escravo é fruto de uma evolução progressiva acerca do reconhecimento...
O direito à desconexão
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A era da pandemia impôs medidas urgentes para a contenção do vírus e obrigou diversos trabalhadores a ocuparem seus lares...
