Empregada gestante e o direito a estabilidade no contrato de trabalho temporário regido pela – Lei nº 6.019/74
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A estabilidade da empregada gestante é um dos pilares fundamentais dos direitos trabalhista, busca assegurar proteção a saúde da mãe...
Como reconhecer a União Estável após a morte
A União Estável é uma forma de convivência reconhecida pela legislação brasileira, na qual um casal vive como se casado fosse, porém sem a...
Compras de páscoa – entenda seus direitos como consumidor
O período de Páscoa no Brasil é marcado por diversas celebrações e tradições, entre as quais a compra de ovos de chocolate se destaca.
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A licença menstrual – Entenda o que é a Licença Menstrual
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
De forma geral, o sangramento menstrual é o principal sinal de que a menstruação chegou para a mulher; contudo, outros...
A incontroversa competência da justiça do trabalho – pejotização x vínculo de emprego
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Com todo respeito aos que defendem tese contrária, mas não podemos nos curvar aos entendimentos que vêm sendo expostos por...
O Relatório de Transparência salarial e a LGPD
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A Lei nº 14.611/2023, chamada de Lei de Igualdade Salarial, institui obrigações que visam estabelecer mecanismos de transparência salarial e...
A transigência legal – discricionariedade e limites no setor público
O Direito Administrativo é responsável por regular a função administrativa do Estado e das suas entidades.
Dentre seus princípios, a discricionariedade administrativa figura como um...
A inaplicabilidade do art. 62, II da CLT aos gerentes com gestão compartilhada
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A gestão compartilhada é padrão em alguns bancos, que optaram por dividir a gerência de sua agência bancária, em dois...
Os direitos trabalhistas dos Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Os direitos trabalhistas dos técnicos em enfermagem, bem como dos auxiliares de enfermagem, profissionais da área da saúde, não são...
