sábado, 28 de março de 2020

Flávio Porpino Cabral de Melo

Colunista

Advogado na COMPESA. Consultor Jurídico em Governança Corporativa. Professor de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (Grupo Ser Educacional, UNINABUCO, UNINASSAU, ESA/OAB/PE). Mestre em Direito pela UNICAP. Pós-Graduado em Direitos Humanos pela UNICAP. Secretário da Comissão Comissão de Combate à Publicidade e Propaganda Irregulares da Advocacia na OAB/PE. Membro do IAP/PE. Membro da Comissão de Direito à Cidade na OAB/PE. Membro da Comissão Especial de Advocacia Estatal na OAB/PE.

Publicações

Terceirização, capacidade econômica da empresa prestadora de serviços e validade do contrato de terceirização – parte 01

Coordenação: Ricardo Calcini.   Olá leitores do Megajurídico! Hoje, venho dialogar com vocês sobre um tema interessante, que surgiu com a reforma da Lei Federal nº 6.019/74,...

Administração das sociedades empresariais e a questão do vínculo de emprego

Coordenação: Ricardo Calcini.   Na coluna de hoje, conversarei com vocês sobre a duas figuras jurídicas que, dada a pauta nacional de combate à corrupção, passaram...

Recorribilidade da decisão que indefere a homologação de acordo extrajudicial (parte 03)

Coordenação: Ricardo Calcini.   Na coluna de hoje, concluirei a nossa conversa iniciada na parte um e dois do nosso atual tema: quais seriam os limites/critérios...

Recorribilidade da decisão que indefere a homologação de acordo extrajudicial (parte 02)

Coordenação: Ricardo Calcini.   Na coluna de hoje, darei continuidade a nossa conversa iniciada na parte um do nosso atual tema: quais seriam os limites/critérios de...

Recorribilidade da decisão que indefere a homologação de acordo extrajudicial

Coordenador: Ricardo Calcini. 1. Introdução Na coluna de hoje, gostaria de conversar com vocês sobre a chamada diretriz de conciliação do processo do trabalho, também conhecida...

O Direito de Imagem no Contrato de Trabalho Desportivo

Coordenador: Ricardo Calcini.   Em nossa coluna de hoje, preparei uma breve leitura sobre o direito de imagem e no contrato de trabalho. Começaremos nosso diálogo tratando...

É possível uma decisão que declara a greve legal frustrar o direito ao exercício da greve? #Parte 02

Coordenador: Ricardo Calcini.   Em nossa coluna anterior (clique aqui), iniciamos nosso diálogo sobre o exercício do direito de greve. Em início, apresentei para você, que...

É possível uma decisão que declara a greve legal frustrar o direito ao exercício da greve?

Coordenação: Ricardo Calcini.   Quando se fala ou se pensa na questão do exercício do direito de greve, tenho observado que muitos dos meus colegas e...