A Caracterização de Grupo Econômico
Primeiramente, importante explicar o que vem a ser grupo econômico, o seu conceito encontra-se no parágrafo 2º do artigo 2º da CLT, segundo o...
Os prazos administrativos trabalhistas após a MP 927
Com a perda da vigência da Medida Provisória (MP) 927/2020, pairaram dúvidas quanto a suspensão ou não dos prazos para apresentação de defesa e...
A possibilidade de Greve Ambiental
Coordenação: Ricardo Calcini.
Recentemente foi veiculado que os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo realizariam greve sanitária ou greve ambiental para demonstrar...
Quais são os requisitos da relação de emprego?
Sempre que preenchidos os requisitos da relação de emprego, deverão ser aplicadas as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ainda que o...
Estabilidade de emprego durante a Pandemia
A Medida Provisória nº 936, de 2020 foi convertida na Lei nº 14.020, no dia 06 de julho de 2020, e dispõe sobre medidas...
Aviso prévio no período de pandemia da Covid-19
Coordenação: Ricardo Calcini.
Muitos questionam quanto ao não pagamento de aviso prévio em dispensas ocorridas durante o período de pandemia – COVID 19.
A questão trazida...
Multas por atraso no pagamento das verbas rescisórias
Existem dois tipos de multa previstos na CLT devidos quando há o atraso no pagamento das verbas rescisórias.
A primeira dela está prevista nos §6º...
Qual legislação devo utilizar para modelar um contrato de eSports?
Coordenação: Ricardo Calcini.
Olá! Tudo bem com você?
Hoje gostaria de apresentar para vocês um modelo de design contratual, no campo do direito do trabalho, e...
Rescisão indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta é uma modalidade de pedido de demissão que muitos empregados não conhecem, caracterizada pela falta grave que o empregador comete com...
