Acordo Extrajudicial Trabalhista
Com a vinda da Reforma Trabalhista, a partir de novembro de 2017, veio também a possibilidade da homologação de acordo realizado fora do ambiente...
Os direitos dos entregadores de aplicativo
Coordenador: Ricardo Calcini.
Muito comum hoje em dia, ainda mais com o isolamento social e o fechamento do comércio, são os pedidos de almoço e...
Acúmulo e desvio de função
Esse tema já gerou muita controvérsia no Direito do Trabalho e muitas vezes não se sabe distinguir entre os dois. Será que o empregado...
O contrato de trabalho do empregado aposentado pode ser suspenso durante a pandemia?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, editou, o Presidente da República, a Medida Provisória 936 que...
Principais descontos da folha de pagamento
Abaixo segue os principais descontos realizados pelo empregador na folha de pagamento, o qual o funcionário deve sempre estar atento, pois os descontos devem...
A COVID-19 – o fato do príncipe e a responsabilidade da Administração Pública pelo adimplemento de verbas rescisórias trabalhistas
Coordenação: Ricardo Calcini.
1. Introdução
Por causa da COVID-19, inaugurou-se no cenário nacional um momento de importância ímpar para a manutenção e aliviamento das repercussões de...
Seguro-Desemprego 2020
O Seguro-Desemprego, é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele...
Custeio das despesas com home office
Coordenador: Ricardo Calcini.
Em respeito às medidas de distanciamento social para limitar a disseminação da COVID-19, muitas empresas passaram a adotar o home office, visando...
Diferença entre justiça gratuita e assistência judiciária gratuita
Muitos se confundem com os dois termos, algumas pessoas pensam ter o mesmo significado, porém, veremos que são distintos, apesar da assistência judiciária gratuita...
