segunda-feira,22 abril 2024

Trabalhista in foco

Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), como medida a conferir maior divulgação às suas decisões, passou a disponibilizar em seu site (www.tst.jus.br) uma importante...

Direito de imagem e sua reparação

Em decisão proferida pela 8ª Turma do E. TRT/RJ da 1ª Região, datada de 24.2.2015, de relatoria da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida...

Reclamação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado?

Como estabelecer a competência territorial na Justiça do Trabalho? Em regra, tem-se que a competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista é da localidade em...

Penalidades para quem não assina CTPS dos empregados domésticos – Lei 12.964/14

Caros internautas, Essa semana não vou deixá-los na mão! Vou publicar no dia certo e vou falar sobre um assunto de grande utilidade. Desde o...

Guia Básico para empregadores e empregados domésticos

A Emenda Constitucional 72/2013,também conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor dia 03/04/2013, porém muitos empregadores e empregados ainda têm dúvidas relacionadas à...

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