Trabalhadores reabilitados ou deficientes habilitados e as penalidades administrativas impostas aos empregadores
Trabalhadores reabilitados ou deficientes habilitados, e as penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
Tema recorrente no âmbito do Poder Judiciário...
Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), como medida a conferir maior divulgação às suas decisões, passou a disponibilizar em seu site (www.tst.jus.br) uma importante...
Contribuição previdenciária e as hipóteses de sua incidência sobre as férias
Em decisão divulgada no dia 25.3.2015, no link de notícias do site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 6ª Turma daquela Corte, em...
Direito de imagem e sua reparação
Em decisão proferida pela 8ª Turma do E. TRT/RJ da 1ª Região, datada de 24.2.2015, de relatoria da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida...
Reclamação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado?
Como estabelecer a competência territorial na Justiça do Trabalho?
Em regra, tem-se que a competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista é da localidade em...
Penalidades para quem não assina CTPS dos empregados domésticos – Lei 12.964/14
Caros internautas,
Essa semana não vou deixá-los na mão! Vou publicar no dia certo e vou falar sobre um assunto de grande utilidade. Desde o...
Guia Básico para empregadores e empregados domésticos
A Emenda Constitucional 72/2013,também conhecida como PEC das Domésticas, entrou em vigor dia 03/04/2013, porém muitos empregadores e empregados ainda têm dúvidas relacionadas à...
