sábado, 4 de abril de 2020

Alan Martinez Kozyreff

Coordenador

Advogado e professor. Mestre em Direito da Saúde e especialista em Direito Direito edo Trabalho e Previdenciário.

Publicações

O Direito da Saúde nos tempos de COVID-19

             No Correio Brasiliense de 13/03/2020, Francisco Balaguer Callejón iniciou o seu artigo com uma frase bastante emblemática: Alguém,...

O Novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde

    A Constituição Federal de 1988 consagrou em seu texto uma grande evolução quanto aos direitos sociais no Brasil. Até então, os textos constitucionais previam...

Aspectos legais do atestado médico

O professor Genival Veloso de França define atestado como o instrumento que tem finalidade de firmar a veracidade de certo fato ou a existência...

Cota de Trabalhadores com Deficiência: Primeiras Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 6.159/19

Coordenação: Ricardo Calcini. Recentemente começou a tramitar na Câmara dos Deputados (desde o dia 26/11/2019) um Projeto de Lei nº 6.159/2019, considerado no mínimo...

A Necessidade de Atualização da Tabela SUS

     Não há dúvida sobre a importância da implementação do Sistema Único de Saúde na evolução social do Brasil.      Antes da Constituição...

Repercussões da evasão de paciente internado em hospital

     No dia a dia de um hospital é comum haver situações de pacientes que não desejam a internação chegando até a se...

Iniciativas Inovadoras Na Saúde, Suas Forças e Limitações – Aspectos da Resolução RDC Nº 10, de 20 de fevereiro de 2015

A importância de impulsionar as iniciativas inovadoras capazes de auxiliar e melhorar a produtividade e eficiência dos sistemas de saúde é eminente. Segundo a Aliança...

A Esterilização Humana

O tema sobre a esterilização humana e a seu resultado na fertilidade é algo bastante polêmico na sociedade pois traz repercussões na intimidade e...