sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Roseniura Santos

Auditora-fiscal do Trabalho Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMURSE Professora de Direito e Processo do Trabalho Doutora em Políticas Sociais e Cidadania - UCSAL

Publicações

A suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia: como ficam as férias, 13º salário, INSS e o FGTS?

Muitas são as dúvidas jurídicas quanto aos efeitos da suspensão contratual na contagem ou não deste período  como tempo de serviço. A suspensão contratual no...

Prorrogadas a redução de jornada e suspensão dos contratos de trabalho

Prorrogados os acordos para preservação do emprego e renda O Decreto nº 10.470 de 24 de agosto de 2020 prorrogou os prazos dos acordos de redução...

Controle e mitigação dos riscos da COVID-19: diretrizes da fiscalização do trabalho

Observar as diretrizes da fiscalização do trabalho para elaboração programas de prevenção dos riscos da COVID-19 é fundamental para assegurar conformidade no cumprimentos das...

O STF não decidiu que a COVID-19 é doença ocupacional: como deve agir o auditor fiscal do trabalho

A COVID-19 e a decisão do STF Para a fiscalização do trabalho, uma das questões mais desafiadoras relativas a COVID-19 é o enquadramento ou não...

Os prazos administrativos trabalhistas após a MP 927

Com a perda da vigência da Medida Provisória (MP) 927/2020, pairaram dúvidas quanto a suspensão ou não dos prazos para apresentação de defesa e...