A suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia: como ficam as férias, 13º salário, INSS e o FGTS?
Muitas são as dúvidas jurídicas quanto aos efeitos da suspensão contratual na contagem ou não deste período como tempo de serviço.
A suspensão contratual no...
Demissão por justa causa – como ocorre e os direitos que o empregado recebe
Nesse texto será abordado o tema da demissão por justa causa. Primeiramente será explicado o seu conceito e como ela ocorre, após, será abordado...
Prorrogadas a redução de jornada e suspensão dos contratos de trabalho
Prorrogados os acordos para preservação do emprego e renda
O Decreto nº 10.470 de 24 de agosto de 2020 prorrogou os prazos dos acordos de redução...
Particularidades trabalhistas: Diversidade cultural e seus reflexos contratuais
Coordenador: Ricardo Calcini.
Introdução
O Brasil é caracterizado pela diversidade (povo, etnia, religião), aspecto que o torna um país multifacetado. Nesse caminho, resta a pergunta: qual...
A intensificação da jornada de trabalho e a Síndrome do Esgotamento Profissional
O conceito de trabalho ao longo do tempo mudou chegando, segundo o dicionário Houaiss, a definição de “conjunto de atividades, produtivas ou criativas, que...
Controle e mitigação dos riscos da COVID-19: diretrizes da fiscalização do trabalho
Observar as diretrizes da fiscalização do trabalho para elaboração programas de prevenção dos riscos da COVID-19 é fundamental para assegurar conformidade no cumprimentos das...
Reflexos da caducidade da MP 927 no teletrabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
No dia 19 de julho de 2020, a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, perdeu sua vigência e...
Prescrição de reclamação trabalhista em acidentes e doenças do trabalho
O presente texto tem como objetivo explanar a prescrição de Reclamação Trabalhista no que se refere a pedidos de indenização do Acidente do Trabalho...
O STF não decidiu que a COVID-19 é doença ocupacional: como deve agir o auditor fiscal do trabalho
A COVID-19 e a decisão do STF
Para a fiscalização do trabalho, uma das questões mais desafiadoras relativas a COVID-19 é o enquadramento ou não...
