Coluna
O Instituto da Prescrição no Direito Tributário
Estudar o tema da prescrição, em direito tributário é, basicamente, resposta àquela famosa pergunta:
"em quanto tempo o Fisco pode vir me cobrar?"
Estamos diante de...
Renúncia da Herança
Nos termos do artigo 6º do Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a morte e, nesse momento, abre-se a sucessão de...
Conexão vs Continência (novo CPC)
O que é conexão? 😎
De acordo com Gonçalves conexão é um mecanismo processual que leva à reunião duas ou mais ações para que sejam...
Revogação do Estatuto do Desarmamento e legítima defesa: permitir o porte de armas reduz a criminalidade?
No último dia 12 de julho, terça-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou por 129 votos a favor e 8 contra, o texto do...
Um leitura instrumentalista no Novo CPC
Boa noite pessoal, vamos para mais um artigo aqui da coluna #TribunaDoCPC, vamos lá. Hoje irei tratar sobre alguns poderes que o Novo CPC...
Lei de abuso de autoridade para concursos – Parte 02
Dando continuidade ao nosso estudo sobre a Lei 4.898/65 – Lei de abuso de autoridade, que já caiu 35 vezes, na 1ª fase de...
A Lei de Organizações Criminosas, a atuação do delegado de polícia e o inquérito policial.
Sumário: 1. Definição de organização criminosa e técnicas para seu desmantelamento. 2. Meios de obtenção de provas técnicas para investigações e o desmantelamento de...
Pela Independência do Direito (A Bruxa está Solta)
Onde estamos indo? Ouvimos isso mesmo? Aumento de jornada de trabalho para até 80 (oitenta horas) semanais? Endurecimento de regras previdenciárias?
Enfim, é possível uma...
Réplica no Processo do Trabalho
A CLT não prevê réplica nos ritos do processo do trabalho. Entretanto, entende-se pela aplicação subsidiária dos artigos 350, 351 e 352 do CPC....
