quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Robson Souto

Advogado Criminalista; Membro da Associação Brasileira da Advocacia Criminal Divisão/SE; Professor de Direito Penal e Processo Penal; Autor de e-books e artigos jurídicos; Colunista do Portal MegaJurídico.

Publicações

Tutela Penal do Meio Ambiente e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

O art. 225 da Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial...

Como se classificam as Normas Penais?

Podemos definir a legislação penal como o conjunto de leis sistematizadas e utilizadas para punir ou evitar delitos cometidos no âmbito social, que por...

Crimes do Século XXI: Estupro Virtual

De acordo com Luiz Régis Prado (2010, p. 596-597): “Os delitos sexuais, entre eles o estupro, foram severamente reprimidos pelos povos antigos. Na legislação mosaica,...

Crimes do Século XXI: Invasão de Dispositivo Informático

Diante de uma sociedade cada vez mais inserida no mundo virtual criado pela internet, o legislador penal percebeu a necessidade de estender também a...

O Limite Entre a Liberdade de Expressão, a Intolerância Religiosa e o Crime de Racismo

A liberdade de expressão pode ser compreendida como a livre manifestação de ideias, opiniões, pensamentos ou convicções pessoais, sem que aquele que se manifesta...

O que é a Prova Emprestada no Processo Penal?

No processo penal brasileiro, a prova emprestada consiste na possibilidade de utilização em um processo de prova que foi inicialmente produzida em outro, sendo...

XXIV Exame de Ordem Unificado – Comentários à Questão 01 de Direito Penal

Situação-Problema No dia 11/01/2016, Arnaldo, nascido em 01/02/1943, primário e de bons antecedentes, enquanto estava em um bar, desferiu pauladas na perna e socos na...

OAB: Comentários à Peça Prática de Direito Penal do XXIV Exame de Ordem

O XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil trouxe uma novidade na prova prática de Direito Penal, cobrando o Agravo em Execução, coisa...