O que é “Espaço livre de direito”?
Na doutrina alemã é que se vai encontrar a raiz da expressão “espaço livre de direito” (“Rechtsfreieraum”) na seara penal.
Em geral não se questiona...
Preço e Valor: Ética em tempos atuais
Os últimos dias foram pesados em termos de agressão a direitos humanos, referimo-nos ao atentado em França e às discriminações que povoaram a mídia...
Discriminação de verbas na composição trabalhista e recolhimentos previdenciários
Sendo eficaz a composição entre as partes frente à oportunidade de conciliação trabalhista, é essencial que o profissional que defenda a reclamada esteja atento...
Verbas Rescisórias de Funcionário Falecido: O que fazer?
A morte do empregado acarreta a extinção automática do contrato de trabalho por equivaler-se a pedido de demissão, tendo como consequência pagamento das verbas...
O Instituto da Prescrição no Direito Tributário
Estudar o tema da prescrição, em direito tributário é, basicamente, resposta àquela famosa pergunta:
"em quanto tempo o Fisco pode vir me cobrar?"
Estamos diante de...
Renúncia da Herança
Nos termos do artigo 6º do Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a morte e, nesse momento, abre-se a sucessão de...
Conexão vs Continência (novo CPC)
O que é conexão? 😎
De acordo com Gonçalves conexão é um mecanismo processual que leva à reunião duas ou mais ações para que sejam...
Revogação do Estatuto do Desarmamento e legítima defesa: permitir o porte de armas reduz a criminalidade?
No último dia 12 de julho, terça-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou por 129 votos a favor e 8 contra, o texto do...
Um leitura instrumentalista no Novo CPC
Boa noite pessoal, vamos para mais um artigo aqui da coluna #TribunaDoCPC, vamos lá. Hoje irei tratar sobre alguns poderes que o Novo CPC...
