segunda-feira, 1 de junho de 2020

Maurício Moitinho

Defensor Público na área criminal no Estado da Bahia desde 2008, atua na defesa da mulher vítima de violência doméstica, em Feira de Santana/BA, 6ª Vara Cível. Foi membro da Força Nacional da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves - MG, e venceu o Prêmio Fama 2014 na categoria "Servidor Público - destaque da Região do Recôncavo".

Publicações

Lei de abuso de autoridade para concursos – Parte 02

Dando continuidade ao nosso estudo sobre a  Lei 4.898/65 – Lei de abuso de autoridade, que já caiu 35 vezes, na 1ª fase de...

Lei de abuso de autoridade para concursos – Parte 01

A Lei 4.898/65, lei que define os crimes de abuso de autoridade caiu 35 (trinta e cinco) vezes, na 1ª fase de concursos para...

Reclamação Constitucional para concursos – Parte 02

ESTE ASSUNTO TEVE GRANDE APARIÇÃO EM PROVAS DE CONCURSOS JURÍDICOS, que costumam cobrar 09 aspectos diferentes, tendo aparecido 30 VEZES EM CONCURSOS JURÍDICOS DE...

Reclamação Constitucional – Revisão para concurso (Parte 1)

Este assunto teve grande aparição em provas de concursos jurídicos, , que costumam cobrar 09 aspectos diferentes, tendo aparecido 30 vezes em concursos jurídicos...

Aspectos da Lei 11.417/2006 – Para concursos #Parte 2

Dando continuidade aos nossos resumos voltados para concursos públicos nas áreas jurídicas, vamos tratar da 2ª parte sobre a Lei 11.417/2006 que fala sobre...

Lei 11.417/2006 – Procedimento para edição, revisão e cancelamento de Súmula Vinculante para concursos #Parte 1

Este assunto teve grande aparição em concursos jurídicos, que costumam cobrar 10 aspectos diferentes, tendo aparecido 45 vezes só na 1ª FASE de 2012 a 2015. Saiba...

Temas sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para concursos – Parte 2

Hoje vamos analisar os aspectos 7 ao 13, relacionados ao IPTU , assunto que já foi cobrado em provas de concursos jurídicos. Você já...

Temas sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para concursos – Parte 1

Vamos analisar os aspectos relacionados ao IPTU , assunto que já foi cobrado em provas de concursos jurídicos 41 vezes em 13 aspectos diferentes. Este...