Modelo de Queixa-Crime
Segue hoje modelo de Queixa-Crime. Lembrando que, a queixa-crime é a petição inicial da ação penal de iniciativa privada.
Legitimidade para oferecer a queixa-crime: o...
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
Segue hoje modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais, para o caso de abertura de empresa sem o conhecimento da parte...
Petição de Extinção de Ação de Execução de Alimentos por cumprimento da obrigação
Hoje trago um modelo de pedido de extinção da ação de execução de alimentos por cumprimento da obrigação alimentar.
Em outro artigo publicamos o modelo...
Modelo de Ação de Adoção de Pessoa Maior
Hoje vou disponibilizar o modelo de Adoção de pessoa maior.
Esses são os casos em que a pessoa sempre foi criada por seus pais adotivos...
Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil
Hoje o modelo de petição é de retificação de registro civil, onde a grafia do nome está diverso de todos os documentos do requerente.
A...
Modelo de Ação de Execução de Alimentos
Segue o Modelo de petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil (penhora de bens).
Lembrando...
Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel – Juizado Especial Cível
Segue Ação de Cobrança de Aluguel (sem implicar despejo) em que se cobra ao fiador, visto que o locatário não foi encontrado. Essa Ação...
Modelo de ação de Usucapião Especial Rural
Segue o modelo de Usucapião Especial Rural.
O Código Civil, trata da aquisição da propriedade imóvel especial urbano, nos artigos 1.239 do CC/2002 e art....
Modelo de Embargos de Divergência
Houve divergência de julgamento no próprio Tribunal (STJ ou STF)?
Embargos de Divergência são adequados apenas nos Recursos Especiais e Extraordinários. E ocorrerão nas seguintes...
