Modelo de Usucapião de Bem Móvel
Atendendo a pedidos, hoje trago um Modelo de Usucapião de bem Móvel !
Quaisquer dúvidas, por favor deixem suas dúvidas e recados!!!
A usucapião pode recair...
Modelo de Usucapião Extraordinário
Hoje começo uma série de modelos de Ações de Usucapiões, primeiro é o Usucapião Extraordinário.
Usucapião extraordinário está previsto no artigo 1.238 do Código Civil.
São...
Modelo de Resposta à acusação – Lei Maria da Penha
Segue um modelinho básico de defesa do réu na Lei Maria da Penha. Trata-se de Resposta à acusação, o qual o réu fora denunciado pela...
Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)
ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015
A Ação de Interdição é uma ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de...
Modelo de Petição de Execução de Alimentos Provisórios
Os alimentos provisórios são fixados, em regra, na decisão inicial de alimentos, onde o juiz defere ou não a justiça gratuita (se houver o...
Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos
Inicialmente gostaria de ressaltar a essencialidade da homologação de acordo extrajudiciais. De inicio cumpre citar que homologados, os acordos tem força de titulo judicial,...
Parecer Jurídico: Responsabilidade por dano causado em Imóvel locado
Trata-se de dúvida acerca da responsabilidade de danos causados por vazamento de tubulação hidráulica em imóvel locado. No caso em tela, a prestadora do...
Parecer Jurídico: Aplicação da Súmula 340 do TST
Parecer Jurídico. Aplicação da Súmula 340 do Tribunal Superior do Trabalho.
O parecer em questão foi dado como resposta a seguinte dúvida: O Comissionado Misto recebe...
Parecer Jurídico:Impugnação de Prova Emprestada no processo trabalhista
Parecer Jurídico . Direito do Trabalho. Dos Fundamentos Jurídicos. Impugnação de Prova Emprestada.
Dúvida: Como questionar a prova emprestada ?
A prova emprestada em Processos Trabalhistas...
