domingo, 23/junho/2024

Modelos

Modelo de Ação de Execução de Alimentos

Segue o Modelo de petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil (penhora de bens). Lembrando...

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel – Juizado Especial Cível

Segue Ação de Cobrança de Aluguel (sem implicar despejo) em que se cobra ao fiador, visto que o locatário não foi encontrado. Essa Ação...

Modelo de ação de Usucapião Especial Rural

Segue o modelo de Usucapião Especial Rural. O Código Civil, trata da aquisição da propriedade imóvel especial urbano, nos artigos 1.239 do CC/2002 e art....

Modelo de Embargos de Divergência

Houve divergência de julgamento no próprio Tribunal (STJ ou STF)? Embargos de Divergência são adequados apenas nos Recursos Especiais e Extraordinários. E ocorrerão nas seguintes...

Modelo de petição de Usucapião Especial Urbano

Segue o modelo de petição de Usucapião Especial Urbano. O Código Civil, trata da aquisição da propriedade imóvel especial urbano, nos artigos 1.240 do CC/2002...

Modelo de Usucapião de Bem Móvel

Atendendo a  pedidos, hoje trago um Modelo de Usucapião de bem Móvel ! Quaisquer dúvidas, por favor deixem suas dúvidas e recados!!! A usucapião pode recair...

Modelo de Usucapião Extraordinário

Hoje começo uma série de modelos de Ações de Usucapiões,  primeiro é o Usucapião Extraordinário. Usucapião extraordinário está previsto no artigo 1.238 do Código Civil. São...

Modelo de Resposta à acusação – Lei Maria da Penha

Segue um modelinho básico de defesa do réu na Lei Maria da Penha. Trata-se de Resposta à acusação, o qual o réu fora denunciado pela...

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela (Novo CPC)

ATUALIZADO COM O NOVO CPC/2015 A Ação de Interdição é uma ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de...

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