Hoje vou disponibilizar o modelo de Adoção de pessoa maior.

Esses são os casos em que a pessoa sempre foi criada por seus pais adotivos e depois de maior, deseja que conste em seu registro os nomes dos pais de “criação”.

Não há necessidade de habilitação no cadastro de adoção e não é necessário também a comprovação de renda dos adotantes.

Documentação necessária:

Dos Pai/mãe(s) adotantes:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Atestado de Saúde mental;
  • Antecedentes Criminais.

Do adotante:

  • Certidão de Nascimento;
  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de Residência;
  • Atestado de Saúde mental;
  • Antecedentes Criminais e nada consta cível e eleitoral;

(lembrando que vai mudar o nome do adotante como o acréscimo dos sobrenomes)

 


 

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE (CIDADE) – (ESTADO).
(A competência varia de acordo com o local onde se esta protocolando, no sentido de : única, cível , registro cível)

 

Ação de Adoção de Maior.
Idoso – Prioridade Processual.

 

 

(NOME – DO CASAL), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado(a) no (Endereço), por sua advogada legalmente constituída, conforme procuração em anexo, evm perante Vossa Excelência propor

AÇÃO DE ADOÇÃO DE MAIOR

em face de XXXXXXXXXXXX, vulgo “XXXXX”, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), maior (XX anos), capaz, portador(a) da carteira de identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado(a) no (Endereço), pelos fatos e razões de direito que passa a expor:

 

 

PRELIMINARMENTE.
DA JUSTIÇA GRATUITA.

Os Requerentes requerem a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos das Leis 1060/50 e 7510/76, vez que não possuem condição de arcar com as custas, encargos e/ou despesas decorrentes de quaisquer medidas ou ações judiciais ou extra judiciais, conforme declarações em anexo.

 

 

DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

(Narra como a criança chegou até os pais)

O casal requerente não possuem filhos biológicos e sempre cuidaram dos dois, como filhos legítimos fossem, de modo que desejam possuir seus nomes no documento dos mesmos e deixar seu patrimônio para os mesmos quando de Vosso falecimento, de modo que pleiteiam a referida adoção.

Douta Julgadora, diante a visualização que o requerente é maior, não se faz necessário a desconstituição do pode familiar e sim apenas o consentimento das partes e a comprovação do vinculo familiar a longo prazo.

Neste sentido:

0043550-94.2010.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 1ª Ementa DES. LEILA MARIANO – Julgamento: 13/09/2010 – SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ADOÇÃO DE MAIOR PAI BIOLÓGICO DESNECESSIDADE DE CONSENTIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE ADOÇÃO DE MAIOR DE IDADE. Adotando que concorda com a adoção. Desnecessidade de consentimento do pai biológico. Arts. 1630 e 1635 III do Código Civil. Os filhos só estão sujeitos ao poder familiar enquanto menores, extinguindo-se tal poder com a maioridade. Manifestação livre das partes no sentido de que se formalize a adoção. Precedentes deste Tribunal. Decisão reformada. PROVIMENTO DO RECURSO.Íntegra do Acórdão em Segredo de Justiça – Decisão Monocrática: 13/09/2010.

 

Diante o exposto, requer:

DOS PEDIDOS

a) O deferimento da justiça gratuita;
b) A intervenção o Ministério Público Estadual;
c) A citação do requerido para querendo apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de sofrer os efeitos de revelia;
d) A designação de audiência de instrução e julgamento.
e) Seja julgado PROCEDENTE a ação para fins de reconhecer os requerentes como pais do maior XXXXXXX, e que seu nome passe a ser XXXXXXXXXX, com a inclusão dos nome dos requerentes e seus respectivos pais/avós, expedindo por conseqüência o Mandado de Averbação para o Cartório de Registro de Pessoas Naturais competente.

Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, notadamente o documental, sem exclusão de qualquer outro.

Estima-se à causa o valor de R$ (…).

 

Nestes Termos.
Pede Deferimento.

(LOCAL)/(DATA)

____________
(ADVOGADO)
(OAB)

8 COMENTÁRIOS

  1. ola, gostaria que se possivel me ajudasse com uma duvida.
    Meu pai morreu quando eu tinha 5 meses, com o tempo minha mae conheceu o que eu considero meu pai, eles não se casaram mais nunca deixaram de conviver por minha causa, se separam e ele se casou, não durou muito tempo e logo se separou mais teve um filho.
    nós nunca nos separamos, ele me ensinou a profissão que eu tenho hoje, e agora ele quer me adotar.
    Gostaria de saber se isso e possivel, se precisa da autorização do filho biologico dele hoje ele tem 59 e eu 41.

    • Boa Tarde José Pires, de acordo com a Lei 1.060/50, você mesmo pode firmar uma declaração que no momento você não possui condições de arcar com as despesas judiciais sem o prejuízo do seu sustento e de sua família.

    • Para assistência jurídica gratuita é só procurar a Defensoria Pública de sua cidade ou a OAB e se comprovar necessidade eles te concedem o atendimento.

    • Pode sim, mas tem que entrar com processo na justiça. Procure um advogado de família ou a Defensoria Pública.

  2. Olá, meu pai adotivo, não é residente no Brasil, já morou aqui antes, ele nunca conseguiu o RNE porém tem CPF, tem filhas brasileiras, (minhas irmãs) posso fazer o pedido de adoção todo por procuração? No fim das contas eu irei morar junto com ele fora do país

  3. Olá Eu me chamo Lisley moro na Bélgica à 8 anos , eu sou casada tenho 30 anos é tenho dois filhos .
    Meu filho caçula tem 8 anos é tem problemas sérios de saúde , aqui ele tem todo o tratamento médico é no Brasil não tem tratamento adequado para ele .
    Eu tenho uma amiga Belga de 61 anos , temos uma linda amizade de mãe é Filha . Para me ajudar ela quer muito me adotar (ela não tem marido e nem filhos ela é sozinha ) desde que cheguei aqui eu convivo com ela .
    Quero saber como posso fazer esse processo ai no Brasil sem ter que sair daqui ?
    Por ela ser estrangeira é mais difícil ?
    Meus pais biológicos estão totalmente de acordo com a adoção .
    Desde já agradeço pela atenção .

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