A extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador e sua aplicabilidade prática
Coordenador: Ricardo Calcini.
A Lei 13.467/2017 introduziu na Consolidação das Leis do Trabalho o artigo 484-A, trazendo uma nova figura de distrato ou resilição bilateral...
A possibilidade do exame demissional de gravidez na terminação do contrato de trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
A história do direito laboral se mistura com a história das mulheres para melhores condições de vida, incluindo as de trabalho. Mulheres...
As peculiaridades do trabalho “home office” e seus benefícios
Coordenador: Ricardo Calcini.
Com a evolução da tecnologia e o aumento da dificuldade de locomoção em grandes cidades decorrentes do transito, além da própria lotação...
Quais serão os limites de uma terceirização sem limites?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Terceirização irrestrita como presente.
Às vésperas de completar 1 ano de vida, a reforma trabalhista ganha antecipadamente seu presente de aniversário: a terceirização...
Em ação trabalhista de quem é o ônus de provar a supressão ou redução do intervalo intrajornada?
Coordenador: Ricardo Calcini.
O Tribunal Superior do Trabalho divulga, periodicamente, por meio de informativos, suas decisões, as quais são de grande relevância e devem ser...
Os direitos de quem trabalha sob o contrato temporário de trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
Com a proximidade das festas de final de ano é muito comum as empresas verem a necessidade da contratação de empregados temporários,...
A Subordinação no Teletrabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
O teletrabalho é conceituado como aquele realizado fora das dependências da empresa, ou seja, à distância, enquadrando-se como manifestação da dimensão objetiva...
A Contribuição Sindical e a Reforma Trabalhista – Lei 13.467/17
Coordenador: Ricardo Calcini.
O intuito é abordar de forma prática e concisa o tema em questão, elucidando os principais pontos de discussão.
Com a reforma, a...
Repercussões nas relações de trabalho da violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres
Coordenador: Ricardo Calcini.
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, preceitua em seu artigo 226, § 8º, que o Estado assegurará a assistência...
