quinta-feira,28 março 2024

Trabalhista in foco

Trabalho Temporário ou Contrato por Prazo Determinado

Coordenador: Ricardo Calcini.   As festividades de fim de ano, e o consequente aumento das contratações inerentes a esse período, são um ótimo plano de fundo...

Trabalho Intermitente e o Limbo Previdenciário

Coordenador: Ricardo Calcini. A modalidade intermitente surgiu com a Lei nº 13.467/2017, sendo regulamentado nos artigos 443, § 3º, 452-A e seguintes, como também pela...

E-social e o temor da asfixia das multas automatizadas

Coordenador: Ricardo Calcini. Governo prepara os cofres para receber as multas do e-social que serão cobradas das empresas de forma automáticas. O brasileiro já não se...

Condutas antissindicais e práticas negociais coletivas no ambiente de trabalho

Coordenador: Ricardo Calcini.   As Convenções 87 e 98 da OIT – Organização Internacional do Trabalho dispõem sobre a liberdade sindical, proteção ao direito de sindicalização...

A possibilidade do exame demissional de gravidez na terminação do contrato de trabalho

Coordenador: Ricardo Calcini.   A história do direito laboral se mistura com a história das mulheres para melhores condições de vida, incluindo as de trabalho. Mulheres...

As peculiaridades do trabalho “home office” e seus benefícios

Coordenador: Ricardo Calcini.   Com a evolução da tecnologia e o aumento da dificuldade de locomoção em grandes cidades decorrentes do transito, além da própria lotação...

Quais serão os limites de uma terceirização sem limites?

Coordenador: Ricardo Calcini.   Terceirização irrestrita como presente. Às vésperas de completar 1 ano de vida, a reforma trabalhista ganha antecipadamente seu presente de aniversário: a terceirização...

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