terça-feira, 7 de julho de 2020

Andressa Crislaine Conejo Ruiz

Advogada. Graduada pela Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fatec/Facinter.

Publicações

O contrato de trabalho do empregado aposentado pode ser suspenso durante a pandemia?

Coordenador: Ricardo Calcini. Para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, editou, o Presidente da República, a Medida Provisória 936 que...

A falta do empregado ao trabalho em razão de alagamento e enchente é considerada justificada?

Coordenação: Ricardo Calcini. As faltas do empregado ao trabalho consideradas justificadas são aquelas previstas em lei, em norma coletiva ou aquelas abonadas pelo empregador. A CLT,...

Responsabilidade Civil nas Relações de Emprego

Coordenador: Ricardo Calcini.   A responsabilidade civil surge com o descumprimento da lei ou de um contrato, de onde advém a divisão em responsabilidade civil extracontratual...

Trabalho em regime de tempo parcial após a Reforma Trabalhista

Coordenador: Ricardo Calcini.   Dentre as diversas alterações implementadas pela Lei 13.467/2017, o trabalho em regime de tempo parcial também fora substancialmente modificado com a nova...

Cooperativa fraudulenta vínculo de emprego e indenização por danos morais

Coordenador: Ricardo Calcini.   Conforme dispõe a Lei 5.764/71, definidora da Política Nacional do Cooperativismo, em seu artigo 4º, “as cooperativas são sociedades de pessoas, com...

O dano extrapatrimonial na CLT: uma visão crítica

Coordenador : Ricardo Calcini     Com a promulgação da Lei 13.467/17 – Lei da Reforma Trabalhista – passamos a ter, no texto da Consolidação das Leis...

A Subordinação no Teletrabalho

Coordenador: Ricardo Calcini.   O teletrabalho é conceituado como aquele realizado fora das dependências da empresa, ou seja, à distância, enquadrando-se como manifestação da dimensão objetiva...