quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Elizete Martins Sarrico

Advogada. Pós-graduada em Direito Contratual pela PUC-SP. Pós-graduanda em Direito do Trabalho pela PUC-RS

Publicações

Repercussões nas relações de trabalho da violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres

Coordenador: Ricardo Calcini.   A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, preceitua em seu artigo 226, § 8º, que o Estado assegurará a assistência...

A Resolução do contrato de trabalho pelo atleta profissional de futebol por mora do empregador

Coordenação: Ricardo Calcini.     Em virtude da Copa do Mundo FIFA 2018 ter exacerbado os sentimentos futebolísticos dos brasileiros, os quais já consideram o aludido esporte...

A Responsabilidade do Sócio Retirante com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Evolução ou Retrocesso?

Coordenação: Ricardo Calcini. A personalidade jurídica da pessoa jurídica é distinta da de seus sócios. Não obstante, o patrimônio pessoal dos sócios (atuais ou retirantes)...

Desvio de função e acúmulo de funções

Coordenador: Ricardo Calcini.   O caput do artigo 442 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452/43) define o contrato individual de trabalho...