Teletrabalho: Otimização das atividades e diminuição de custos
Coordenador: Ricardo Calcini.
A entrada em vigor da Lei 13.467/17, conhecida como a lei da Reforma Trabalhista, e a inserção de novos regramentos a respeito...
Compensação do seguro de vida nas indenizações decorrentes de acidentes de trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
A prevenção do Acidente de Trabalho é essencial para toda e qualquer empresa. De fato, por mais que possa ser prevenido por...
Trabalho Temporário: alterações e desdobramentos promovidos pela Lei 13.429/2017
Coordenador: Ricardo Calcini.
O trabalho temporário é regido pela Lei 6.019/74 tendo pontos alterados pela Lei 13.429/2017, ou seja, é aquele prestado por pessoa física...
A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal: A aplicabilidade da Lei 13.467/17 às relações jurídicas pretéritas no que tange às normas de direito material,...
Coordenador: Ricardo Calcini.
1 – Introdução: A reforma trabalhista sobre o viés do direito intertemporal.
No dia 11.11.2017 entrou em vigor a Lei n° 13.467/2017,...
A Nova Arbitragem Trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos em que as partes interessadas voluntariamente submetem o litígio a um terceiro...
Lei nº 13.709/2018 – proteção de dados pessoais e sua repercussão no âmbito trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
Em coautoria com Gisela Beluzzo de Almeida Salles*
Lei nº 13.709/2018 dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei...
A garantia constitucional a um meio ambiente laboral digno
Coordenador: Ricardo Calcini.
No ano em que se comemora 30 anos de existência da nossa Constituição Federal, forjada com muita luta após um período antidemocrático,...
A reforma do advogado trabalhista
Muito se fala na Reforma Trabalhista, prevista na Lei nº 13.467/2017, em vigor desde Novembro/2017 e suas principais mudanças legislativas, quais sejam: valoração pedido-a-pedido...
Três Razões para Implementar um Plano de Cargos e Salários
Coordenação: Ricardo Calcini.
Somente uma empresa que já suportou uma reclamação trabalhista na qual o autor pleiteava diferenças salariais, sob a alegação de que o...
